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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015-CPL/FMS-SRP
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 143/20145-CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ
Observação: sistema de registros de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2015 09:00
Publicação: 13/07/2015 15:45
Homologação: 18/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2015 11:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 28/09/2015 12:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE Nº 01/2015-CPL/FMS | 13/07/2015 15:40 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2015 11:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 671PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-SUBESTA_280915_113258.PDF | 13/07/2015 15:25 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/08/2015 12:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B 10, Diario do Pará . | 02/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Diario Oficial da União Sessão 3 | 02/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOPA- Diario Oficial Nº 32920, Pg. 75 | 03/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$1.296.201,62 | R$1.142.491,38 | VENCEDOR -11,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.296.201,62 | R$1.142.491,38 | -11,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM AS DESCRIÇÃO DO ANEXO I E II | UNIDADE | - | 1 | R$1.296.201,62 | R$1.296.201,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.296.201,62 | R$1.296.201,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TORRES E MORENO LTDA - EPP 18.793.590/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos