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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2025
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 01.6.015/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/09/2025 08:00
Publicação: 05/09/2025 10:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/09/2025 10:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/09/2025 10:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/09/2025 10:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 10:28 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/09/2025 10:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2025 10:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 05/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | EDIÇÃO Nº 3829 | PÁGINA Nº 69 | ID: 9F6BDC81 | 03/09/2025 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA | 05/09/2025 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS | 04/09/2025 |
| 5 | Site | PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/84263862000105/2025/17 | 04/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 05/09/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS EM CONCRETO SIMPLES D=300MM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$143,05 | R$28.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TUBOS EM CONCRETO SIMPLES D=500MM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$113,19 | R$33.957,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TUBOS EM CONCRETO SIMPLES D=800MM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1.100 | R$324,80 | R$357.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TUBOS EM CONCRETO SIMPLES D=1000MM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 650 | R$522,71 | R$339.761,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BLOQUETE SEXTAVADO DE CONCRETO ESP 10CM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3.000 | R$81,20 | R$243.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.250 | R$1.184,95 | R$1.003.208,50 | R$0,00 | |||