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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 01.6.016/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/09/2025 14:00
Publicação: 05/09/2025 10:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/09/2025 10:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/09/2025 10:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/09/2025 10:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 10:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/09/2025 10:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2025 10:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 05/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | EDIÇÃO Nº 3829 | PÁGINA Nº 69 | ID: 9F6BDC81 | 03/09/2025 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA | 05/09/2025 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS | 04/09/2025 |
| 5 | Site | PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/84263862000105/2025/18 | 04/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 05/09/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO: ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOSENTRE OUTROS. EFETUAR TÉCNICAS QUE CONSISTEM NA APLICAÇÃO DE GEL, PÓ QUÍMICOOU PULVERIZAÇÃO, E DEVEM SER EXECUTADASPOR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. ANTES DE REALIZAR QUALQUER APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO IMÓVEL, DEVE-SE RETIRAR TODOS OS COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS.ROUPAS, ALIMENTOS, OBJETOS PESSOAIS E DE TRABALHO DEVEM FICAR LONGE DO ALCANCE DE PRODUTOS QUÍMICOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$5,18 | R$155.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DESCUPINIZAÇÃO: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONTROLE DE CUPINS DE MADEIRA OU CONTROLE DE CUPINS SUBTERRÂNEOS. O CONTROLE DE CUPINS É FEITO POR MEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, COMO OS INSETICIDAS ASSOCIADOS A UM SOLVENTE ORGÂNICO. UTILIZAR QUANTIDADES CORRETAS NOS COMPONENTES E A TÉCNICA CORRETA DE APLICAÇÃO. UTILIZAR TÉCNICAS COMO: USO DE BARREIRAS QUÍMICAS; TRATAMENTO DA MADEIRA; TRATAMENTO DE CONDUÍTES E A DESCUPINIZAÇÃO LOCALIZADA. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,33 | R$106.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DESRATIZAÇÃO:CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS PARA CONTROLAR INFESTAÇÕES POR RATOS-PRETOS, RATAZANAS E CAMUNDONGOS, ESPÉCIES COMUNS E CONSIDERADAS PRAGASURBANAS. PODEM SER UTILIZADOS DIFERENTES MÉTODOS INDICADOS PARA CASOS EM QUE A QUANTIDADE DE ROEDORES NÃO SEJA GRANDE,ATÉ O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS COMOISCAS SEMI-PARAFINADAS, ISCAS GRANULADASOU PÓ DE CONTATO, QUE SÃO INSERIDOS ESTRATEGICAMENTE NO FOCO DE INFESTAÇÃO DOS ROEDORES. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,68 | R$113.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONTROLE DE POMBOS: MEDIDA DE REMOÇÃO E PREVENÇÃO, EVITANDO QUE AS AVES COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA DO AMBIENTE. SERVIÇO DE CONTROLE DE POMBOS URBANOS, EXPULSÃO DOS ANIMAIS EPRÁTICAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CRIAÇÃO DE AMBIENTES PROPÍCIOS À PROLIFERAÇÃO, MEDIDAS FUNDAMENTAIS PARA EVITAR QUAISQUER TIPOS DE CONTAMINAÇÃO E O SURGIMENTO DE OUTRAS PRAGAS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$6,12 | R$61.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | DEDETIZAÇÃO: ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOSENTRE OUTROS. ELIMINAR E PREVENIR PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS ANIMAIS QUE INFESTAM AMBIENTES URBANOS PODENDO CAUSAR AGRAVO À SAÚDE D/ OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,93 | R$118.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SANITIZAÇÃO: PROCEDIMENTOS HIGIÊNICOS-SANITÁRIOS, GARANTINDO A OBTENÇÃO DE SUPERFÍCIES, EQUIPAMENTOS E AMBIENTES COM CARACTERÍSTICAS ADEQUADASDE LIMPEZA DE BAIXA CARGA MICROBIANA RESIDUAL, EVITANDO, A RECONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES, PRODUTOS E SUPERFÍCIES. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$7,55 | R$226.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONTROLE DE MORCEGOS: O SERVIÇO EFETUADO NO FINAL DA TARDE OU À NOITE, OU MELHOR HORA PARA A INSTALAÇÃO DE MÉTODOSQUE VÃO AFASTAR OU REMANEJAR OS ANIMAIS. PULVERIZAÇÃO COM COMPONENTES PARA HIGIENIZAR E DESINFETAR O AMBIENTE, ELIMINANDO AS SECREÇÕES E EXCREMENTOS DOS MORCEGOS QUE SÃO ALTAMENTE PERIGOSOS. INSTALAR SISTEMAS E BARREIRASCONTRA A VOLTA E FIXAÇÃO DOS MORCEGOS, DE MODO A REPELIR OS ANIMAIS E/OU REALIZAR O MANEJO DE MORCEGOS COM SUCESSO. REALIZAR SERVIÇO CORRETIVO COM INSETICIDAS DE CONTATO PARA CONTROLE DE INSETOS E DEMAIS ECTOPARASITAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL POR CONTA DOS MORCEGOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$6,96 | R$208.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LIMPEZA DE FORRO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DEFORRO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASPIRAR TODAS AS PARTES DO FORRO, RETIRAR TODAS AS TEIAS DE ARANHA, DEJETOS DE POMBOS, PARDAIS, MORCEGOS, RATOS, ETC, FAZER A VEDAÇÃO DO FORRO E APLICAR PRODUTO BACTERICIDA PARA ELIMINAR AS BACTÉRIAS DOS BICHOS ENCONTRADOS NO FORRO. INCLUSO NOS SERVIÇOS O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BACTERICIDAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. TIPO DE FORRO: LAJE DE CONCRETO, GESSO, PVC E MADEIRA. GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$8,92 | R$89.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 170.000 | R$51,67 | R$1.079.900,00 | R$0,00 | |||