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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025 – SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 007/2025- SEMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2025 09:00
Publicação: 05/09/2025 11:29
Homologação: 02/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 09/09/2025 09:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/09/2025 11:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/09/2025 11:26 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/09/2025 11:24 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 09/09/2025 09:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2025 09:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 11:14 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2025 11:26 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2025 11:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 271 | 19/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 123 | 19/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 19/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM. A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, COM REALIZAÇÃO DE SHOWS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, INCLUINDO TODA A LOGÍSTICA NECESSÁRIA, PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSLADO (AEROPORTO-HOTEL, HOTEL-LOCAL DA ATIVIDADE), SERVIÇOS DE CAMARIM, AJUDA DE CUSTO E LOGÍSTICA DE JURADOS, LOCUTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS AS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS RELACIONADOS, TAIS COMO TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHOS, GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS SERVIÇOS DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS E VESTIÁRIOS DESTINADOS A FESTIVAIS E CONFECÇÕES DE ALEGORIAS. CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES E PRÊMIOS EM ESPÉCIE. | R$765.000,00 | R$1.891.440,00 | VENCEDOR 147,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$765.000,00 | R$1.891.440,00 | 147,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM. A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, COM REALIZAÇÃO DE SHOWS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, INCLUINDO TODA A LOGÍSTICA NECESSÁRIA, PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSLADO (AEROPORTO-HOTEL, HOTEL-LOCAL DA ATIVIDADE), SERVIÇOS DE CAMARIM, AJUDA DE CUSTO E LOGÍSTICA DE JURADOS, LOCUTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS AS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS RELACIONADOS, TAIS COMO TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHOS, GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS SERVIÇOS DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS E VESTIÁRIOS DESTINADOS A FESTIVAIS E CONFECÇÕES DE ALEGORIAS. CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES E PRÊMIOS EM ESPÉCIE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$765.000,00 | R$765.000,00 | Lote vencido por BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA pelo valor de R$1.891.440,00147,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$765.000,00 | R$765.000,00 | R$1.891.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2025
FIM
09/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF