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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0108002-2025/supri
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA DE CASTANHAL - SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232 - CENTRO, CASTANHAL - PA, 68740-020.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2025 08:00
Publicação: 05/09/2025 12:09
Homologação: 27/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA ADESÃO DO FORNECEDOR | 08/09/2025 08:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/09/2025 08:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AURTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA - FNDE. | 08/09/2025 08:56 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/09/2025 09:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/09/2025 09:03 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 08/09/2025 09:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2025 08:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECERB DO CONTROLE INTERNO | 08/09/2025 08:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2025 08:59 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 08/09/2025 09:56 |
| 11 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TR SIMPLIFICADO UNIFICADO | 08/09/2025 09:22 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/09/2025 09:00 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/09/2025 08:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do extrato do contrato no DIARIO DO MUNICIPIO-DOM- Edição nº 2.451, PAGINA 7. | 03/09/2025 |
| 2 | Mural Físico | publicação no mural físico da unidade Gestora. | 14/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA SEGUE LINK: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0152025-05-09-2025 | 05/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | "ORE 3 ÔNIBUS DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 5950 MM, CAPACIDADE: 60 LUGARES, COR: AMARELA, POTÊNCIA: 130 CV, QUANTIDADE PORTAS: ÚNICA TRANSMISSÃO MECÂNICA" | R$1.062.101,66 | R$994.304,98 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| 2 | "ORE 2 ÔNIBUS DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 4.800 MM, CAPACIDADE: 45 LUGARES, COR: AMARELA, POTÊNCIA: 115 CV, QUANTIDADE PORTAS: ÚNICA TRANSMISSÃO MECÂNICA" | R$952.138,32 | R$843.943,30 | VENCEDOR -11,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.014.239,98 | R$1.838.248,28 | -8,74% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "ORE 2 ÔNIBUS DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 4.800 MM, CAPACIDADE: 45 LUGARES, COR: AMARELA, POTÊNCIA: 115 CV, QUANTIDADE PORTAS: ÚNICA TRANSMISSÃO MECÂNICA" | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$476.069,16 | R$952.138,32 | Lote vencido por IVG BRASIL LTDA pelo valor de R$843.943,30-11,36% do valor de referência |
| 2 | "ORE 3 ÔNIBUS DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 5950 MM, CAPACIDADE: 60 LUGARES, COR: AMARELA, POTÊNCIA: 130 CV, QUANTIDADE PORTAS: ÚNICA TRANSMISSÃO MECÂNICA" | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$531.050,83 | R$1.062.101,66 | Lote vencido por IVG BRASIL LTDA pelo valor de R$994.304,98-6,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$1.007.119,99 | R$2.014.239,98 | R$1.838.248,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
IVG BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2025
FIM
20/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF