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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-007 PE SRP
080225 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 28.07.2025.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/09/2025 09:30
Publicação: 05/09/2025 15:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 05/09/2025 15:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/09/2025 15:12 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/09/2025 15:12 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/09/2025 15:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 15:12 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2025 15:13 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 05/09/2025 15:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 169 PAG 304 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 05/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL (IOEPA) Nº 36.354 PAG 97 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 05/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso | 05/09/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR CABINADO 40 KVA ESPECIFICAÇÃO: 40KVA COM ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO, BASE EM AÇO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL ACOPLADO COM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR À 88LITROS DE COMBUSTÍVEL, CAIXA DE CONTENÇÃO DE LÍQUIDOS INTEGRADA À BASE COM NO MÍNIMO 110% DO VOLUME TOTAL DOS LÍQUIDOS DO GRUPO GERADOR, MOTOR 45CV A DIESEL 4 CILINDRO 1800 RPM, CONSUMO IGUAL OU INFERIOR À 7,4 LITROS/HORA MEDIDOS À 75% DE CARGA EM OPERAÇÃO COM REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES QUE ATENDA A CERTIFICAÇÃO EPA – TIER 2, DOTADO DE GERADOR DE ENERGIA TIPO ELETRÔNICO (BRUSHLESS) ISOLAMENTO ACÚSTICO INTEGRADO À CARENAGEM COM NÍVEL DE RUÍDO IGUAL OU INFERIOR À 76DB QUANDO MEDIDO À 7METROS DE DISTÂNCIA , OLHAIS DE IÇAMENTO PARA ELEVAÇÃO, , BOTOEIRAS DE EMERGENCIA DE FÁCIL ACESSO, SISTEMA COM BOCAL DE ABASTECIMENTO COM ACESSO EXTERNO DOTADO DE TAMPA E CHAVE DE SEGURANÇA, GARANTIA DO FABRICANTE DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$149.000,00 | R$596.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GRUPO GERADOR 12,5 KVA ESPECIFICAÇÃO: GERADOR 12,5 KVA TRIFÁSICO, TENSÃO DE SAÍDA 127/220 VOLTS 1800RPM COM ACOPLAMENTO DIRETO POR LUVA ELÁSTICA AO MOTOR DE 23CV, MONOCILINDRICO, HORIZONTAL, 4 TEMPOS OPERANDO À 2.200 RPM, COM INJEÇÃO DO TIPO DIRETA, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL ACOPLADO DE 21.5L À DIESEL, DOTADO DE SISTEMA DE PARTIDA ELETRICA, SISTEMA DE ARREFECIMENTO POR RADIADOR, GARANTIA DO FABRICANTE DE 24 MESES, USO PROFISSIONAL. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 7 | R$50.649,50 | R$354.546,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11 | R$199.649,50 | R$950.546,50 | R$0,00 | |||