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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025 - CPL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 008/2025 - FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2025 09:00
Publicação: 18/09/2025 08:46
Homologação: 12/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/09/2025 10:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 08/09/2025 10:09 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP | 08/09/2025 10:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/09/2025 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2025 08:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2025 16:48 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS | 08/09/2025 10:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERENCIA | 08/09/2025 17:01 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/09/2025 08:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO MESA PARA REFEITÓRIO 10 LUGARES COM BANCOS SEPARADOS: CONJUNTO COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA RETANGULAR E 02 (DOIS) BANCOS SEPARADOS, DESTINADOS A REFEITÓRIOS INSTITUCIONAIS, ESCOLARES OU COLETIVOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 (DEZ) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS. MESA: ESTRUTURA: METÁLICA, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI ELETROTÁSTICA A PÓ, DE COR PRETA OU SIMILAR. TAMPÃO: CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) OU REVESTIMENTO EM FÓRMICA, RESISTENTE A RISCOS, MANCHAS E UMIDADE. BORDAS: PERFIL EM PVC RÍGIDO OU ABS COM NO MÍNIMO 2MM DE ESPESSURA, COLADAS A QUENTE, GARANTINDO DURABILIDADE E SEGURANÇA. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO MÍNIMO 2,00M, LARGURA: ENTRE 70CM E 80CM E ALTURA: 75 CM (MAIS OU MENOS 2CM). BANCOS (02 UNIDADES): ESTRUTURA: METÁLICA, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA A PÓ, NA MESMA COR DA ESTRUTURA DA MESA. ASSENTO: CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BP OU FÓRMICA, IDÊNTICO AO TAMPO DA MESA. BORDAS: EM PVC RÍGIDO OU ABS, COM NO MÍNIMO 2MM DE ESPESSURA. DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA BANCO: COMPRIMENTO: MÍNIMO 2,00M, LARGURA: ENTRE 30CM E 35CM E ALTURA: 45 CM (MAIS OU MENOS 2CM). DEMAIS REQUISITOS: CONJUNTO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES ( 5 LUGARES DE CADA LADO DA MESA). ESTRUTURA METÁLICA COM REFORÇO CENTRAL PARA SUSTENTAÇÃO DO TAMPO E DOS BANCOS. ACABAMENTO SEM REBARBAS, QUINAS VIVAS OU PARTES CORTANTES, GARANTINDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE TOTALMENTE MONTADO OU COM KIT MONTAGEM E MANUAL DE INSTRUÇÕES. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | R$21.754,00 | R$21.491,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA EM POLIPROPILENO BRANCO: CADEIRA FABRICADA EM POLIPROPILENO VIRGEM INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONOBLOCO, E COR BRANCA, COM BRAÇOS LATERAIS E ENCOSTO ERGONÔMICO COM ABERTURAS PARA VENTILAÇÃO. PRODUTO LEVE, RESISTENTE, EMPILHÁVEL, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E ADEQUADO PARA USO INTERNO E EXTERNO. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA TOTAL: ENTRE 78CM E 82CM: LARGURA: ENTRE 54CM E 58CM; PROFUNDIDADE: ENTRE 52CM E 56CM; ALTURA DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO PISO: ENTRE 42 CM E 46 CM; CAPACIDADE DE CARGA: MÍNIMO DE 120KG; DEMAIS REQUISITOS: PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, SEM USO ANTERIOR; GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; ENTREGA EM PERFEITO ESTADO, DEVIDAMENTE EMBALADO PARA TRANSPORTE. | R$25.872,00 | R$22.908,00 | VENCEDOR -11,46% do valor de referência |
| 3 | MESA EM POLIPROPILENO BRANCO: MESA FABRICADA EM POLIPROPILENO INJETADO DDE ALTA RESISTÊNCIA, MONOBLOCO, COM ACABAMENTO LISO E UNIFORME, DE COR BRANCA. ESTRUTURA PROJETADA PARA USO INTERNO E EXTERNO, COM RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES, FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO/LARGURA: ENTRE 69 E 72 CM: ALTURA: ENTRE 70 E 74 CM; DEMAIS REQUISITOS: PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, SEM USO ANTERIOR; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM PERFEITO ESTADO, DEVIDAMENTE EMBALADO PARA TRANSPORTE. | R$7.356,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.982,00 | R$51.299,00 | -6,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO MESA PARA REFEITÓRIO 10 LUGARES COM BANCOS SEPARADOS: CONJUNTO COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA RETANGULAR E 02 (DOIS) BANCOS SEPARADOS, DESTINADOS A REFEITÓRIOS INSTITUCIONAIS, ESCOLARES OU COLETIVOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 (DEZ) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS. MESA: ESTRUTURA: METÁLICA, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI ELETROTÁSTICA A PÓ, DE COR PRETA OU SIMILAR. TAMPÃO: CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) OU REVESTIMENTO EM FÓRMICA, RESISTENTE A RISCOS, MANCHAS E UMIDADE. BORDAS: PERFIL EM PVC RÍGIDO OU ABS COM NO MÍNIMO 2MM DE ESPESSURA, COLADAS A QUENTE, GARANTINDO DURABILIDADE E SEGURANÇA. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO MÍNIMO 2,00M, LARGURA: ENTRE 70CM E 80CM E ALTURA: 75 CM (MAIS OU MENOS 2CM). BANCOS (02 UNIDADES): ESTRUTURA: METÁLICA, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA A PÓ, NA MESMA COR DA ESTRUTURA DA MESA. ASSENTO: CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BP OU FÓRMICA, IDÊNTICO AO TAMPO DA MESA. BORDAS: EM PVC RÍGIDO OU ABS, COM NO MÍNIMO 2MM DE ESPESSURA. DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA BANCO: COMPRIMENTO: MÍNIMO 2,00M, LARGURA: ENTRE 30CM E 35CM E ALTURA: 45 CM (MAIS OU MENOS 2CM). DEMAIS REQUISITOS: CONJUNTO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES ( 5 LUGARES DE CADA LADO DA MESA). ESTRUTURA METÁLICA COM REFORÇO CENTRAL PARA SUSTENTAÇÃO DO TAMPO E DOS BANCOS. ACABAMENTO SEM REBARBAS, QUINAS VIVAS OU PARTES CORTANTES, GARANTINDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE TOTALMENTE MONTADO OU COM KIT MONTAGEM E MANUAL DE INSTRUÇÕES. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | CONJUNTO | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$2.175,40 | R$21.754,00 | Lote vencido por MC EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$21.491,00-1,21% do valor de referência |
| 2 | MESA EM POLIPROPILENO BRANCO: MESA FABRICADA EM POLIPROPILENO INJETADO DDE ALTA RESISTÊNCIA, MONOBLOCO, COM ACABAMENTO LISO E UNIFORME, DE COR BRANCA. ESTRUTURA PROJETADA PARA USO INTERNO E EXTERNO, COM RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES, FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO/LARGURA: ENTRE 69 E 72 CM: ALTURA: ENTRE 70 E 74 CM; DEMAIS REQUISITOS: PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, SEM USO ANTERIOR; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM PERFEITO ESTADO, DEVIDAMENTE EMBALADO PARA TRANSPORTE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$122,60 | R$7.356,00 | Lote vencido por MC EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$6.900,00-6,20% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA EM POLIPROPILENO BRANCO: CADEIRA FABRICADA EM POLIPROPILENO VIRGEM INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONOBLOCO, E COR BRANCA, COM BRAÇOS LATERAIS E ENCOSTO ERGONÔMICO COM ABERTURAS PARA VENTILAÇÃO. PRODUTO LEVE, RESISTENTE, EMPILHÁVEL, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E ADEQUADO PARA USO INTERNO E EXTERNO. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA TOTAL: ENTRE 78CM E 82CM: LARGURA: ENTRE 54CM E 58CM; PROFUNDIDADE: ENTRE 52CM E 56CM; ALTURA DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO PISO: ENTRE 42 CM E 46 CM; CAPACIDADE DE CARGA: MÍNIMO DE 120KG; DEMAIS REQUISITOS: PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, SEM USO ANTERIOR; GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; ENTREGA EM PERFEITO ESTADO, DEVIDAMENTE EMBALADO PARA TRANSPORTE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$107,80 | R$25.872,00 | Lote vencido por MC EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$22.908,00-11,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 310 | R$2.405,80 | R$54.982,00 | R$51.299,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
MC EMPREENDIMENTOS LTDA 37.768.023/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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