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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2025-FMAS
104006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 07010002/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2025 09:00
Publicação: 10/09/2025 15:12
Homologação: 31/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2025 15:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 10/09/2025 15:09 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/09/2025 15:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/09/2025 15:10 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 10/09/2025 15:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/09/2025 15:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2025 15:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/09/2025 15:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2025 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado | 14/03/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 14/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 14/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA NORMAL, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 190X60X80 CM | R$452.301,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -50,25% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA OBESO, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 200X80X100 CM | R$72.909,90 | R$36.315,00 | VENCEDOR -50,19% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA OBESO, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 210X90X110 CM | R$36.454,95 | R$18.319,50 | VENCEDOR -49,75% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 215X60X80 CML | R$33.805,05 | R$16.146,00 | VENCEDOR -52,24% do valor de referência |
| 5 | URNA PLANA SIMPLES, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO INFANTIL 1,20 CM À 1,60 CM | R$208.300,50 | R$102.667,50 | VENCEDOR -50,71% do valor de referência |
| 6 | URNA PLANA SIMPLES, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO INFANTIL 0,80 CM | R$88.250,50 | R$24.750,00 | VENCEDOR -71,95% do valor de referência |
| 7 | ROUPA MORTUÁRIA | R$136.736,60 | R$58.500,00 | VENCEDOR -57,22% do valor de referência |
| 8 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA/ OBESO 215X80X11 CM | R$39.557,55 | R$16.146,00 | VENCEDOR -59,18% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA | R$312.000,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE TRANSLADO ATÉ 100 KM | R$217.350,00 | R$173.250,00 | VENCEDOR -20,29% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE TRANSLADO ATÉ 600 KM | R$504.900,00 | R$401.500,00 | VENCEDOR -20,48% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE TRANSLADO ATÉ 1.000 KM | R$151.550,00 | R$102.900,00 | VENCEDOR -32,10% do valor de referência |
| 13 | URNA FUNERARIA ZINCADA 80X58X78 | R$23.515,05 | R$25.650,00 | VENCEDOR 9,08% do valor de referência |
| 14 | URNA PLANA SIMPLES, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO INFANTIL 0,60 CM | R$41.250,30 | R$14.850,00 | VENCEDOR -64,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.318.881,40 | R$1.449.994,00 | -37,47% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA NORMAL, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 190X60X80 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$1.507,67 | R$452.301,00 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$225.000,00-50,25% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA OBESO, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 200X80X100 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$2.430,33 | R$72.909,90 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$36.315,00-50,19% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA OBESO, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 210X90X110 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.430,33 | R$36.454,95 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$18.319,50-49,75% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO 215X60X80 CML | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.253,67 | R$33.805,05 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$16.146,00-52,24% do valor de referência |
| 5 | URNA PLANA SIMPLES, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO INFANTIL 1,20 CM À 1,60 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.388,67 | R$208.300,50 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$102.667,50-50,71% do valor de referência |
| 6 | URNA PLANA SIMPLES, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO INFANTIL 0,80 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.765,01 | R$88.250,50 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$24.750,00-71,95% do valor de referência |
| 7 | URNA PLANA SIMPLES, EM MADEIRA, COM ALÇA, ACABAMENTO INTERNO FORRADO EM TECIDO, TAMANHO INFANTIL 0,60 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.375,01 | R$41.250,30 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$14.850,00-64,00% do valor de referência |
| 8 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA/ OBESO 215X80X11 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.637,17 | R$39.557,55 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$16.146,00-59,18% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$1.200,00 | R$312.000,00 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$234.000,00-25,00% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE TRANSLADO ATÉ 100 KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000 | R$6,21 | R$217.350,00 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$173.250,00-20,29% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE TRANSLADO ATÉ 600 KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110.000 | R$4,59 | R$504.900,00 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$401.500,00-20,48% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE TRANSLADO ATÉ 1.000 KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000 | R$4,33 | R$151.550,00 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$102.900,00-32,10% do valor de referência |
| 13 | URNA FUNERARIA ZINCADA 80X58X78 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.567,67 | R$23.515,05 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$25.650,009,08% do valor de referência |
| 14 | ROUPA MORTUÁRIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$525,91 | R$136.736,60 | Lote vencido por J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME pelo valor de R$58.500,00-57,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 181.140 | R$19.096,57 | R$2.318.881,40 | R$1.449.994,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J.A. DE ARAÚJO E CIA LTDA - ME 83.333.294/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF