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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#edital nº 40/2025
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 89/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: termo de convenio nº 002/2025, processo nº 2025/2454747. secretaria de estado de infra estrutura e logÍstica - seinfra, governo do estado do parÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2025 10:30
Publicação: 10/09/2025 15:33
Homologação: 25/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2025 15:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - PLANO DE TRABALHO | 10/09/2025 15:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/09/2025 15:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | TERMO DE CONVENIO | 10/09/2025 15:32 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 12/09/2025 09:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 12/09/2025 09:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2025 15:24 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS COTAÇÃO | 10/09/2025 15:29 |
| 9 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO/JURIDICO/DECISÃO | 22/09/2025 11:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2025 15:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | {compraUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/56,documentoUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/56/arquivos/1} | 31/07/2025 |
| 2 | Outros | portaldecompraspublicas.com.br | 31/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Quarta-feira, 30 DE JULHO DE 2025 Nº 36.314 | 30/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | famep | 30/09/2025 |
| 5 | Mural Físico | mural da prefeitura | 30/07/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | diario amazonia g4 | 30/07/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 30/07/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORA NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: | R$2.311.666,00 | R$1.600.000,00 | VENCEDOR -30,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.311.666,00 | R$1.600.000,00 | -30,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORA NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: | R$2.311.666,00 | R$1.548.000,00 | PARTICIPANTE -33,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.311.666,00 | R$1.548.000,00 | -33,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORA NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.155.833,00 | R$2.311.666,00 | Lote vencido por BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.600.000,00-30,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.155.833,00 | R$2.311.666,00 | R$1.600.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA 51.010.306/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF