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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-19030001
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 19030001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO/PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2025 09:00
Publicação: 10/09/2025 17:41
Homologação: 04/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/09/2025 17:33 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | REQUISITO | 10/09/2025 17:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/09/2025 17:20 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 19/09/2025 18:05 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/09/2025 17:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C | 10/09/2025 17:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2025 17:36 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ORÇAMENTO CONTABIL | 10/09/2025 17:32 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 10/09/2025 17:21 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC HAB | 10/09/2025 17:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 18/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 18/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO ANIVERSARIO DO DE TAILÂNDIA - PA | R$530.000,00 | R$530.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$530.000,00 | R$530.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO ANIVERSARIO DO DE TAILÂNDIA - PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$530.000,00 | R$530.000,00 | Lote vencido por M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA pelo valor de R$530.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$530.000,00 | R$530.000,00 | R$530.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 34.262.043/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2025
FIM
30/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF