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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700030/2025/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0251/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/08/2025 09:00
Publicação: 15/09/2025 11:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 15/09/2025 11:14 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/09/2025 10:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/09/2025 10:03 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PROPOSTA | 15/09/2025 11:16 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/09/2025 11:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/09/2025 11:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2025 10:04 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 11/09/2025 10:04 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/09/2025 11:17 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 15/09/2025 11:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2025 10:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 13/08/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 13/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIFICADOR COM DOIS CANAIS DE 250 W RMS | R$1.585,00 | R$1.585,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SETORIZADOR 12 CANAIS | R$2.710,00 | R$2.710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRAFO TRONCO 200W LINHA 70V | R$476,00 | R$476,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA DE SOM 6 CANAIS | R$698,00 | R$698,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MICROFONE COM FIO | R$360,00 | R$360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FRETE PARA ENTREGA | R$275,00 | R$275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | RACK 8U PARA SOM 470MM | R$656,00 | R$656,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TRAFO LINHA 10W | R$1.632,00 | R$1.632,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAIXAS DE SOM 3 VIAS 30W RMS | R$4.920,00 | R$4.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FIO PARALELO 2X2.5MM SÉRIE GOLD | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.812,00 | R$14.812,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIFICADOR COM DOIS CANAIS DE 250 W RMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.585,00 | R$1.585,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$1.585,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SETORIZADOR 12 CANAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.355,00 | R$2.710,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$2.710,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRAFO TRONCO 200W LINHA 70V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$238,00 | R$476,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$476,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA DE SOM 6 CANAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$698,00 | R$698,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$698,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TRAFO LINHA 10W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$68,00 | R$1.632,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$1.632,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAIXAS DE SOM 3 VIAS 30W RMS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$205,00 | R$4.920,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$4.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MICROFONE COM FIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$120,00 | R$360,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FIO PARALELO 2X2.5MM SÉRIE GOLD | METRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FRETE PARA ENTREGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$275,00 | R$275,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RACK 8U PARA SOM 470MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$656,00 | R$656,00 | Lote vencido por CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO - ME pelo valor de R$656,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$6.700,00 | R$14.812,00 | R$14.812,00 | |||