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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2025-IN
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 091/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA - CEP: 68.490-000 - PALÁCIO GILBERTO BARBOSA - 1º PISO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2025 09:00
Publicação: 18/09/2025 17:34
Homologação: 12/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/09/2025 16:37 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 18/09/2025 16:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA) | 18/09/2025 16:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/09/2025 17:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2025 18:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2025 17:03 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/09/2025 17:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/09/2025 17:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/09/2025 17:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 22/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 22/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 22/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (TCM/PA e SITE DO MUNÍPIO | 22/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO MUSICAL CANTOR NACIONAL CLEITON SARAIVA E BANDA (TODAS AS DESPESAS DE TRANSLADO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGENS, JÁ INCLUSAS) | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MONTAGEM ESTRUTURAL DE PORTAIS NAS DEPENDENCIAS DA AREA DO EVENTO | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EXECUÇÃO DE FOGOS PIROTECNICOS DE BAIXO RUIDO | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (CARRO SOM) PARA PROCISSÃO TERRESTRE | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA DE ALUMINIO | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$182.000,00 | R$182.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO MUSICAL CANTOR NACIONAL CLEITON SARAIVA E BANDA (TODAS AS DESPESAS DE TRANSLADO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGENS, JÁ INCLUSAS) | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$75.000,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$75.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MONTAGEM ESTRUTURAL DE PORTAIS NAS DEPENDENCIAS DA AREA DO EVENTO | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EXECUÇÃO DE FOGOS PIROTECNICOS DE BAIXO RUIDO | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (CARRO SOM) PARA PROCISSÃO TERRESTRE | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA DE ALUMINIO | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por J. L. DA S. PEREIRA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$182.000,00 | R$182.000,00 | R$182.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
J. L. DA S. PEREIRA 26.863.429/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2025
FIM
12/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF