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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90003/2025
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 2025200801
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/07/2025 11:42
Publicação: 29/09/2025 13:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/09/2025 12:58 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/09/2025 12:58 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 29/09/2025 12:59 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/09/2025 12:58 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ETP | 29/09/2025 12:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS PÁGINA 04 | 12/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PÁGINA 273 | 11/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO Nº 36.361 PÁGINA 129 | 11/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 29/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTE EM MADEIRA DE LEI, COM MEDIDAS CONFORME PROJETO ANEXO. A LARGURA DAS PONTES SERÁ PADRÃO, ENQUANTO O COMPRIMENTO VARIARÁ DE ACORDO COM O LOCAL. | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 520 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 520 | ||||||