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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-00031
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00031-6/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, Nº 998 –SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2025 11:00
Publicação: 18/09/2025 15:15
Homologação: 12/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/09/2025 15:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/09/2025 15:11 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADOS E DECLARAÇÃO | 18/09/2025 15:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/09/2025 15:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO | 30/09/2025 13:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/09/2025 15:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 18/09/2025 15:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/09/2025 15:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2025 15:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/09/2025 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade | 12/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 12/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS | R$158.853,48 | R$156.000,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$158.853,48 | R$156.000,00 | -1,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS | TEMPO | 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$13.237,79 | R$158.853,48 | Lote vencido por PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI pelo valor de R$156.000,00-1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$13.237,79 | R$158.853,48 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI 40.154.020/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2025
FIM
31/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF