Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90010/2025-CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909597.000042/2025-61
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE:WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG 930972
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/10/2025 09:00
Publicação: 15/09/2025 13:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 12/09/2025 13:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2025 13:20 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/09/2025 13:20 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 12/09/2025 13:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2025 13:21 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 12/09/2025 13:22 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇO | 12/09/2025 13:23 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2025 13:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - gerais, pagina 8 | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 175, pagina 296 - Aviso de Abertura de Licitação | 15/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 36364, pagina105, Protocolo 1244686 - Aviso de Abertura de Licitação | 15/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Ano XVI nº 3837, paginas 46 e 47. Código Identificador 4F64797C _ Aviso de Abertura de Licitação | 15/09/2025 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Compras Públicas _PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/22936439000163/2025/12 - Aviso de Abertura de Licitação | 15/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Prefeitura de Marabá - https://www.governotransparente.com.br/portaldatransparencia/administracao/anexosdalicitacao/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090010.25.CEL - Aviso de Abertura de Licitação | 15/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (MORCEGOS E POMBOS). | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.500 | R$2,56 | R$129.280,00 |
| 2 | SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 161.000 | R$1,55 | R$249.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
211.500 | R$4,11 | R$378.830,00 | |||