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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#900003/2025
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 307/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
Observação: adesÃo À ata de registro de preÇos n.º 03/2025, proveniente do pregÃo eletrÔnico n.º 01/2025, realizado pelo cispar.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/09/2025 09:00
Publicação: 15/09/2025 15:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 0
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 37 PAGINA 188 | 21/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 21/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL - MESA COM 8 CADEIRAS - | R$69.800,00 | R$69.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO REFEITÓRIO MESA COM 10 CADEIRAS. – JUVENIL - MESA COM TAMPO ÚNICO SEM EMENDAS MEDINDO 2150MM DE COMPRIMENTO POR 950MM DE LARGURA, | R$87.380,00 | R$87.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO - CONJUNTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06CADEIRAS E 1MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTIL | R$30.200,00 | R$30.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR MESA E POLTRONA | R$46.275,00 | R$46.275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA COM PRANCHETA LATERAL. | R$381.500,00 | R$381.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO ADULTO 08 LUGARES. MESA COM TAMPO BIPARTIDO MEDINDO 2400 MM X 800 MM X 760 MM | R$139.200,00 | R$139.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO INFANTIL 12 LUGARES | R$70.060,00 | R$70.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$824.415,00 | R$824.415,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO - CONJUNTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06CADEIRAS E 1MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$6.040,00 | R$30.200,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$30.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO INFANTIL 12 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$7.006,00 | R$70.060,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$70.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL - MESA COM 8 CADEIRAS - | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$6.980,00 | R$69.800,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$69.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITÓRIO MESA COM 10 CADEIRAS. – JUVENIL - MESA COM TAMPO ÚNICO SEM EMENDAS MEDINDO 2150MM DE COMPRIMENTO POR 950MM DE LARGURA, | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$8.738,00 | R$87.380,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$87.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA COM PRANCHETA LATERAL. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$763,00 | R$381.500,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$381.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO ADULTO 08 LUGARES. MESA COM TAMPO BIPARTIDO MEDINDO 2400 MM X 800 MM X 760 MM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$9.280,00 | R$139.200,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$139.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO PROFESSOR MESA E POLTRONA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$3.085,00 | R$46.275,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$46.275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 565 | R$41.892,00 | R$824.415,00 | R$824.415,00 | |||