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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2025
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 108/2025/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/09/2025 08:00
Publicação: 15/09/2025 11:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/09/2025 11:13 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/09/2025 11:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/09/2025 11:13 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/09/2025 11:15 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/09/2025 11:14 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2025 11:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.363 PAG. 107 | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3836, PAG. 16 | 15/09/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-108-2025-fmas-cpl-2025-2025-421694 | 15/09/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/137 | 15/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 15/09/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO, TIPO CARRO DIVERSOS MODELOS (C.P.) DESCRIÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO, TAMANHO 35 CM, COM EIXO DE FERRO E COM SELO DE SEGURANÇA INMETRO, EMBALAGEM CAIXA, DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 34,5X60X41 CM. MARCA SIMILAR NOVA TOYS, CARRINHOS TIPO: BOMBEIRO RESGATE, AMBULANCIA CEGONHA, CARRINHO COM NO MINIMO 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$46,75 | R$210.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BRINQUEDO, TIPO CARRO DIVERSOS MODELOS (C.R) DESCRIÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO, TAMANHO 35 CM, COM EIXO DE FERRO E COM SELO DE SEGURANÇA INMETRO, EMBALAGEM CAIXA, DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 34,5X60X41 CM. MARCA SIMILAR NOVA TOYS, CARRINHOS TIPO: BOMBEIRO RESGATE, AMBULANCIA CEGONHA, CARRINHO COM NO MINIMO 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$46,75 | R$70.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BRINQUEDO TIPO DE BONECA (C.P.) BRINQUEDO EM GERAL - MATERIAL: VINIL, TIPO: BONECA, COR DIVERSAS, DIMESÕES: 35 CM, PESO: 600G, COMPONENTES: MACACÃO, MEIAS E TENES, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MENBROS ARTICULADOS, OLHOS MÓVEIS E CABELO, COM SELO DE SEGURANÇA PELO INMETRO, EMBALAGEM CAIXA. MARCA SIMILAR NOVA TOYS E SAPEKINHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$44,01 | R$198.045,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BRINQUEDO TIPO DE BONECA (C.R.) BRINQUEDO EM GERAL - MATERIAL: VINIL, TIPO: BONECA, COR DIVERSAS, DIMESÕES: 35 CM, PESO: 600G, COMPONENTES: MACACÃO, MEIAS E TENES, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MENBROS ARTICULADOS, OLHOS MÓVEIS E CABELO, COM SELO DE SEGURANÇA PELO INMETRO, EMBALAGEM CAIXA. MARCA SIMILAR NOVA TOYS E SAPEKINHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$44,01 | R$66.015,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE, PACOTE 400G (C.R.) DESCRIÇÃO: PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CHOCOLATE GOTAS, FERMENTO NATURAL, AÇÚCAR CRISTAL, GEMA, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, AÇÚCAR INVERTIDO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, FIBRA ALIMENTAR, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, CONSERVANTES ÁCIDO SÓRBICO E PROPIONATO DE CÁLCIO, ANTIOXIDANTE ÁCIDO ASCÓRBICO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, LIVRE DE GORDURAS TRANS. VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA. DEVE OBEDECER AO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. TABELA NUTRICIONAL. QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTÊM GLÚTEN. COM PESO LIQUIDO DE NO MINIMO 400G . MARCA SIMILAR AO BAUDUCCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.250 | R$35,81 | R$402.862,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE, PACOTE 400G (C.R.) DESCRIÇÃO: PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CHOCOLATE GOTAS, FERMENTO NATURAL, AÇÚCAR CRISTAL, GEMA, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, AÇÚCAR INVERTIDO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, FIBRA ALIMENTAR, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, CONSERVANTES ÁCIDO SÓRBICO E PROPIONATO DE CÁLCIO, ANTIOXIDANTE ÁCIDO ASCÓRBICO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, LIVRE DE GORDURAS TRANS. VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA. DEVE OBEDECER AO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. TABELA NUTRICIONAL. QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTÊM GLÚTEN. COM PESO LIQUIDO DE NO MINIMO 400G . MARCA SIMILAR AO BAUDUCCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$35,81 | R$134.287,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 27.000 | R$253,14 | R$1.081.710,00 | R$0,00 | |||