Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90025/2025
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2025-05.21-01

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 21/05/2025 10:08

Publicação: 25/09/2025 09:21

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 25/09/2025 09:20
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 24/09/2025 08:58
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 24/09/2025 08:59
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/09/2025 09:00
5 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 24/09/2025 08:59


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA DE SÃO DOMINGOS DO CPAIM/PA. 16/09/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 72


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FICHA DE EVOLUÇÃO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 FICHA DE PUENCULTURA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 FOLDER INFORMATIVO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 TERMO DE RESPONSABILIDADE UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 FICHA PERINATAL BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 ATESTADO MEDICO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 SOLICITAÇÃO DE EXAMES UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 RECEITUÁRIO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 RECEITUÁRIO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 RESUMO DE DIAGNOSTICO DE LEISHMANIOSE BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 VIG. EPIDEMIOLÓGICA NOT. DE CASOS DE MALÁRIA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 REGISTRO DIÁNO DE DIAGNOSTICO DE MALÁRIA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 CONTROLE SEMANAL DE EFICIÊNCIA DO MICROSCOPISTA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 REGISTRO DIÁRIO DO LABORATÓRIO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 RESUMO MENSAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 FICHA DE SUPERVISÃO DE MALÁRIA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 BOLETIM DIÁRIO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 FICHA DE VISITA DOMICILIAR ACE BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 FICHA DE VISITA DO ACE E ACS BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 ITINERÁRIO DE TRABALHO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 RESUMO DE RECONHECIMENTO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 PRONTUÁRIO BLOCO 3380300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 AIH UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 RECEITUÁRIO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 PRESCRIÇÃO MÉDICA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 RECEITUÁRIO CONTROLADO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

30 REQUERIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

31 FICHA DE COMPARECIMENTO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 900 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

32 FICHA DE MONITORAMENTO DE ISOLAMENTO SOCIAL, SUSPEITO OU CONFIRMADO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

33 PRONTUÁRIO DO CLIENTE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

34 FICHA DE ATENDIMENTO AO M UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

35 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

36 RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

37 LAUDO P/SOLICITAÇÃO/AUTOMAÇÃO RETROCEDIMENTO AMB. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

38 LAUDO PARA AIH UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

39 CADERNETA DE VACINAÇÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

40 NOTIFICAÇÃO SEMANAL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

41 REGISTRO DE IMUNIZAÇÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

42 FICHA DE NOTIFICAÇÃO/CONDUÇÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

43 FICHA DE NOTIFICAÇÃO SINAN UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

44 FICHA DE INVESTIGAÇÃO SÍFILIS ADQUIRIDA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

45 FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO SÍFILIS CONGÊNITA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

46 FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO AIDS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

47 FICHA DE NOTIFICAÇÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

48 FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTI RÁBICO HUMANO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

49 BOLETIM DE INFORMAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

50 FICHA DE INVESTIGAÇÃO DOENÇAS EXANTEMÁTICOS FEBRIS SARAMPOS/RUBÉOLAS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

51 FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO HANSENÍASE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

52 FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE SG SUSPEITO DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 - COVID -19 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

53 CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA MENINA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

54 CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA MENINO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

55 BLOCO DE NASCIDO VIVO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

56 ESPELHO DO CARTÃO DA GESTANTE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

57 ESUS - FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

58 ESUS - FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

59 ESUS - FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

60 ESUS — FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

61 ESUS - FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

62 ESUS - FICHA DE PROCEDIMENTO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

63 ESUS — FICHA DE VACINAÇÃO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

64 FICHA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

65 FICHA DE REFERÊNCIA/ENCAMINHAMENTO BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

66 FICHA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

67 LAUDO DE RESULTADO DE TESTE RÁPIDOS HIV, SÍFILIS. HEPATITE B E C BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 0 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

68 MAPA DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

69 PRONTUÁRIO DO CLIENTE — CONTINUAÇÃO BLOCO 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

70 BOLETIM DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL - BPA I BLOCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

71 HORÁRIO DE FISIOTERAPIA BLOCO 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

72 CARTÃO DE CONTROLE DE VISITA DOMICILIAR DOS ACS BLOCO 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 67.685


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação