Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2025
000132 - BELTERRA
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

Nº do Processo Administrativo: 060/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 01/09/2025 09:00

Publicação: 15/09/2025 14:13

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 15/09/2025 14:14
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP 15/09/2025 14:14
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR 15/09/2025 14:15
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/09/2025 14:15
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/09/2025 14:15
6 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇOS 15/09/2025 14:17
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 15/09/2025 14:18
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR 15/09/2025 14:20


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município CONTRATO - FAMEP 10/09/2025
2 Portal da Transparência https://belterra.pa.gov.br/portal.php 12/09/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MICROESFERA DE VIDRO TIPO I-B (PRÉ-MIX). INCORPORADAS ÀS TINTAS ANTES DA APLICAÇÃO. CONSTITUÍDA DE PARTÍCULAS ESFÉRICAS DE VIDRO DO TIPO SODA-CAL-SÍLICA. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 16184/2021 –SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO - REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO.EMBALAGEM: SACOS DE PAPEL KRAFT DE 25 KG. SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$272,00 R$1.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ADESIVO (COLA) À BASE DE RESINA POLIÉSTER INDICADA PARA FIXAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, UTILIZADO PARA A FIXAÇÃO DE TACHÃO, TACHA, TACHINHA, CALOTAS, SEGREGADOR (BATE PNEU), MINI TACHÃO. UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA DISPOSITIVOS AUXILIARES DE CORPO DE RESINA. EMBALAGEM: LATA DE 2KG. VALIDADE: 90 DIAS DA PRODUÇÃO. ACOMPANHAR CATALISADOR (10 ML): AGENTE ENDURECEDOR. SECAGEM 15 MINUTOS. RENDIMENTO: 14 TACHAS/KG; 6 MINI-TACHÕES/KG; 5 TACHÕES/KG; 8 CALOTAS/KG; 2 SEGREGADORES/KG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$47,50 R$9.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 CALOTA DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGA), NA COR AMARELA, FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. DEVE APRESENTAR UM PINO DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 3/8” X 5,5CM. DIMENSÕES DA CALOTA: LARGURA Ø 15CM, ALTURA 6CM. RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 850KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS (DOIS LADOS DA PEÇA), NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 6,5 X 2,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14636:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA — TACHAS REFLETIVAS VIÁRIAS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.250 R$10,00 R$12.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 LOMBADA PARA SINALIZAÇÃO, NA COR AMARELA, FABRICADA EM RESINA DE POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. DEVE APRESENTAR DOIS PINOS DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 3/8”X 5,0CM. DIMENSÕES DA LOMBADA: 60MM (A) X 140MM (L) X 280MM (C). RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 2.7000KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 13,5 X 3,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA,15.000KGF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 625 R$31,00 R$19.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 TACHA REFLETIVA BIDIRECIONAL (REFLETIVO NOS DOIS LADOS), NA COR AMARELA, FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FORMA DE TRONCO PRISMÁTICO. DEVE APRESENTAR UM PINO DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 5/16” X 5,0CM. DIMENSÕES DA TACHA: 20MM (A) X 100MM (L) X 100MM (C). RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 250KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 6,5 X 2,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14636:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA — TACHAS REFLETIVAS VIÁRIAS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$9,00 R$2.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 TACHA REFLETIVA MONODIRECIONAL (REFLETIVO NOS DOIS LADOS), NA COR BRANCA, FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FORMA DE TRONCO PRISMÁTICO. DEVE APRESENTAR UM PINO DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 5/16” X 5,0CM. DIMENSÕES DA TACHA: 20MM(A)X 100MM(L)X 100MM (C). RESISTENTE ÀS ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 250KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERISTICAS RETRORREFLEXIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR BRANCA (CRISTAL). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 6,5 X 2,5 CM, RESISTENCIA À COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF.DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14636:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA – TACHAS REFLETIVAS VIÁRIAS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$9,00 R$2.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL (REFLETIVOS DOS DOIS LADOS DA PEÇA) NA COR AMARELO; FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FORMA DE TRONCO PRISMÁTICO. DEVE APRESENTAR DOIS PINOS DE FIXAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO DE 3/8” X 5,0CM. DIMENSÕES DO TACHÃO: 50MM (A) X 160MM (L) X 250MM (C). RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 2,800KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 13,5 X 3,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15.576:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA- TACHÕES REFLETIVOS VIÁRIOS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$31,00 R$10.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO SINAL R-1 (PARADA OBRIGATÓRIA), DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME I, DO CONTRAN, OCTOGONAL 60 X 60 CM, LADOS MEDINDO 25 CM CADA, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO #18 MSG (1,25 MM), LAMINADO A FRIO, DESENGRAXADA, DECAPADA, FOSFATIZADA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA NAS DUAS FACES DA PLACA. FUNDO: VERMELHO; ORLA: BRANCA; LEGENDA: PARE (COR BRANCA). NAS LETRAS, ORLA E FUNDO DA PLACA, DEVERÃO SER UTILIZADAS PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I,DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21. DEVERÁ APRESENTAR 02 (DOIS) ORIFÍCIOS NO DIÂMETRO DE 3/8" (CENTRAL) NO EIXO VERTICAL, SENDO QUE OS CENTROS DOS ORIFÍCIOS DEVERÃO DISTANCIAR 25 CM DO CENTRO DA PLACA. PLACA COM SINAIS IMPRESSOS SERÁ OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DA PELÍCULA NÃO RETRORREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$162,00 R$16.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO SINAL R-3 AO R-44, DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME I, DO CONTRAN, CIRCULAR Ø 50 CM, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO #18 MSG (1,25MM), LAMINADO A FRIO, DESENGRAXADA, DECAPADA, FOSFATIZADA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA NAS DUAS FACES DA PLACA. FUNDO: BRANCO; ORLA/TARJA: VERMELHO; SINAL/LEGENDA: PRETO. NAS LETRAS, ORLA E FUNDO DA PLACA, DEVERÃO SER UTILIZADAS PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I, DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21. DEVERÁ APRESENTAR 02 (DOIS) ORIFÍCIOS NO DIÂMETRO DE 3/8" (CENTRAL) NO EIXO VERTICAL, SENDO QUE OS CENTROS DOS ORIFÍCIOS DEVERÃO DISTANCIAR 20 CM DO CENTRO DA PLACA. PLACA COM SINAIS IMPRESSOS SERÁ OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DA PELÍCULA NÃO RETRORREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. O PEDIDO JUNTO AO LICITANTE VENCEDOR SERÁ FEITO CONTENDO A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PLACA, QUANTIDADES POR PEÇA/PLACA E TIPO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 68 R$112,00 R$7.616,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 PLACA DE ADVERTÊNCIA SINAIS A-1A A A-25; A-27 A A-40; A42A A A-50B, DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME II E DEMAIS NORMAS DO CONTRAN, QUADRADA 50 X 50 CM, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO #18 MSG (1,25MM), LAMINADO A FRIO, DESENGRAXADA, DECAPADA, FOSFATIZADA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA NAS DUAS FACES DA PLACA. FUNDO: AMARELO; ORLA EXTERNA: AMARELO; ORLA INTERNA: PRETO; SÍMBOLO: PRETO. NAS LETRAS, ORLA E FUNDO DA PLACA, DEVERÃO SER UTILIZADAS PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I, DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21. DEVERÁ APRESENTAR 02 (DOIS) ORIFÍCIOS NO DIÂMETRO DE 3/8" (CENTRAL) NO EIXO VERTICAL, SENDO QUE OS CENTROS DOS ORIFÍCIOS DEVERÃO DISTANCIAR 20 CM DO CENTRO DA PLACA. PLACA COM SINAIS IMPRESSOS SERÁ OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DA PELÍCULA NÃO RETRORREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. O PEDIDO JUNTO AO LICITANTE VENCEDOR SERÁ FEITO CONTENDO A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PLACA, QUANTIDADES POR PEÇA/PLACA E TIPO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 148 R$112,00 R$16.576,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 SINAL IMPRESSO R-1 (PARADA OBRIGATÓRIA) EM PELÍCULA REFLETIVA GRAU TÉCNICO PRISMÁTICO, DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME I, DO CONTRAN, OCTOGONAL 60 X 60 CM, LADOS MEDINDO 25 CM CADA. FUNDO: VERMELHO; ORLA: BRANCA; LEGENDA: PARE (COR BRANCA). DEVERÁ SER UTILIZADO PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I, DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21, E PELÍCULA NÃO RETROREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14.644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. AS PELÍCULAS DEVEM SER RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES E POSSUIR UM ADESIVO SENSÍVEL À PRESSÃO, PROTEGIDO POR FILME SILICONIZADO, DE FÁCIL REMOÇÃO, PROJETADO PARA APLICAÇÃO À TEMPERATURA AMBIENTE (ACIMA DE 18º). APLICAÇÃO SOBRE SUPERFÍCIE DE ALUMÍNIO E/OU AÇO GALVANIZADO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$105,00 R$1.575,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 3.261 R$900,50 R$100.052,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação