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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
Nº do Processo Administrativo: 060/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/09/2025 09:00
Publicação: 15/09/2025 14:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 15/09/2025 14:14 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 15/09/2025 14:14 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR | 15/09/2025 14:15 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2025 14:15 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2025 14:15 |
6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/09/2025 14:17 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 15/09/2025 14:18 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 15/09/2025 14:20 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | CONTRATO - FAMEP | 10/09/2025 |
2 | Portal da Transparência | https://belterra.pa.gov.br/portal.php | 12/09/2025 |
Participantes 0
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | MICROESFERA DE VIDRO TIPO I-B (PRÉ-MIX). INCORPORADAS ÀS TINTAS ANTES DA APLICAÇÃO. CONSTITUÍDA DE PARTÍCULAS ESFÉRICAS DE VIDRO DO TIPO SODA-CAL-SÍLICA. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 16184/2021 –SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO - REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO.EMBALAGEM: SACOS DE PAPEL KRAFT DE 25 KG. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$272,00 | R$1.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | ADESIVO (COLA) À BASE DE RESINA POLIÉSTER INDICADA PARA FIXAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, UTILIZADO PARA A FIXAÇÃO DE TACHÃO, TACHA, TACHINHA, CALOTAS, SEGREGADOR (BATE PNEU), MINI TACHÃO. UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA DISPOSITIVOS AUXILIARES DE CORPO DE RESINA. EMBALAGEM: LATA DE 2KG. VALIDADE: 90 DIAS DA PRODUÇÃO. ACOMPANHAR CATALISADOR (10 ML): AGENTE ENDURECEDOR. SECAGEM 15 MINUTOS. RENDIMENTO: 14 TACHAS/KG; 6 MINI-TACHÕES/KG; 5 TACHÕES/KG; 8 CALOTAS/KG; 2 SEGREGADORES/KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$47,50 | R$9.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | CALOTA DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGA), NA COR AMARELA, FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. DEVE APRESENTAR UM PINO DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 3/8” X 5,5CM. DIMENSÕES DA CALOTA: LARGURA Ø 15CM, ALTURA 6CM. RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 850KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS (DOIS LADOS DA PEÇA), NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 6,5 X 2,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14636:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA — TACHAS REFLETIVAS VIÁRIAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$10,00 | R$12.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | LOMBADA PARA SINALIZAÇÃO, NA COR AMARELA, FABRICADA EM RESINA DE POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. DEVE APRESENTAR DOIS PINOS DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 3/8”X 5,0CM. DIMENSÕES DA LOMBADA: 60MM (A) X 140MM (L) X 280MM (C). RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 2.7000KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 13,5 X 3,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA,15.000KGF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$31,00 | R$19.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | TACHA REFLETIVA BIDIRECIONAL (REFLETIVO NOS DOIS LADOS), NA COR AMARELA, FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FORMA DE TRONCO PRISMÁTICO. DEVE APRESENTAR UM PINO DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 5/16” X 5,0CM. DIMENSÕES DA TACHA: 20MM (A) X 100MM (L) X 100MM (C). RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 250KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 6,5 X 2,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14636:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA — TACHAS REFLETIVAS VIÁRIAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$9,00 | R$2.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | TACHA REFLETIVA MONODIRECIONAL (REFLETIVO NOS DOIS LADOS), NA COR BRANCA, FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FORMA DE TRONCO PRISMÁTICO. DEVE APRESENTAR UM PINO DE FIXAÇÃO, COM ROSCA, EM AÇO GALVANIZADO DE 5/16” X 5,0CM. DIMENSÕES DA TACHA: 20MM(A)X 100MM(L)X 100MM (C). RESISTENTE ÀS ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 250KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERISTICAS RETRORREFLEXIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR BRANCA (CRISTAL). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 6,5 X 2,5 CM, RESISTENCIA À COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF.DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14636:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA – TACHAS REFLETIVAS VIÁRIAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$9,00 | R$2.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL (REFLETIVOS DOS DOIS LADOS DA PEÇA) NA COR AMARELO; FABRICADO EM RESINA DE POLIÉSTER, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FORMA DE TRONCO PRISMÁTICO. DEVE APRESENTAR DOIS PINOS DE FIXAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO DE 3/8” X 5,0CM. DIMENSÕES DO TACHÃO: 50MM (A) X 160MM (L) X 250MM (C). RESISTENTE À ALTAS CARGAS DE COMPRESSÃO. PESO APROXIMADO DE 2,800KG. OS ELEMENTOS REFLETIVOS DE ACRÍLICO E COM CARACTERÍSTICAS RETRORREFLETIVAS BIDIRECIONAIS, NA COR AMARELA (ÂMBAR). DIMENSÕES DO ELEMENTO REFLETIVO (LENTE REFLETIVA): 13,5 X 3,5 CM, RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO: CARGA MÍNIMA DE RUPTURA, 15.000KGF. DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15.576:2013 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA- TACHÕES REFLETIVOS VIÁRIOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$31,00 | R$10.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO SINAL R-1 (PARADA OBRIGATÓRIA), DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME I, DO CONTRAN, OCTOGONAL 60 X 60 CM, LADOS MEDINDO 25 CM CADA, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO #18 MSG (1,25 MM), LAMINADO A FRIO, DESENGRAXADA, DECAPADA, FOSFATIZADA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA NAS DUAS FACES DA PLACA. FUNDO: VERMELHO; ORLA: BRANCA; LEGENDA: PARE (COR BRANCA). NAS LETRAS, ORLA E FUNDO DA PLACA, DEVERÃO SER UTILIZADAS PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I,DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21. DEVERÁ APRESENTAR 02 (DOIS) ORIFÍCIOS NO DIÂMETRO DE 3/8" (CENTRAL) NO EIXO VERTICAL, SENDO QUE OS CENTROS DOS ORIFÍCIOS DEVERÃO DISTANCIAR 25 CM DO CENTRO DA PLACA. PLACA COM SINAIS IMPRESSOS SERÁ OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DA PELÍCULA NÃO RETRORREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$162,00 | R$16.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO SINAL R-3 AO R-44, DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME I, DO CONTRAN, CIRCULAR Ø 50 CM, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO #18 MSG (1,25MM), LAMINADO A FRIO, DESENGRAXADA, DECAPADA, FOSFATIZADA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA NAS DUAS FACES DA PLACA. FUNDO: BRANCO; ORLA/TARJA: VERMELHO; SINAL/LEGENDA: PRETO. NAS LETRAS, ORLA E FUNDO DA PLACA, DEVERÃO SER UTILIZADAS PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I, DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21. DEVERÁ APRESENTAR 02 (DOIS) ORIFÍCIOS NO DIÂMETRO DE 3/8" (CENTRAL) NO EIXO VERTICAL, SENDO QUE OS CENTROS DOS ORIFÍCIOS DEVERÃO DISTANCIAR 20 CM DO CENTRO DA PLACA. PLACA COM SINAIS IMPRESSOS SERÁ OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DA PELÍCULA NÃO RETRORREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. O PEDIDO JUNTO AO LICITANTE VENCEDOR SERÁ FEITO CONTENDO A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PLACA, QUANTIDADES POR PEÇA/PLACA E TIPO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 68 | R$112,00 | R$7.616,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | PLACA DE ADVERTÊNCIA SINAIS A-1A A A-25; A-27 A A-40; A42A A A-50B, DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME II E DEMAIS NORMAS DO CONTRAN, QUADRADA 50 X 50 CM, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO #18 MSG (1,25MM), LAMINADO A FRIO, DESENGRAXADA, DECAPADA, FOSFATIZADA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA NAS DUAS FACES DA PLACA. FUNDO: AMARELO; ORLA EXTERNA: AMARELO; ORLA INTERNA: PRETO; SÍMBOLO: PRETO. NAS LETRAS, ORLA E FUNDO DA PLACA, DEVERÃO SER UTILIZADAS PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I, DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21. DEVERÁ APRESENTAR 02 (DOIS) ORIFÍCIOS NO DIÂMETRO DE 3/8" (CENTRAL) NO EIXO VERTICAL, SENDO QUE OS CENTROS DOS ORIFÍCIOS DEVERÃO DISTANCIAR 20 CM DO CENTRO DA PLACA. PLACA COM SINAIS IMPRESSOS SERÁ OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DA PELÍCULA NÃO RETRORREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. O PEDIDO JUNTO AO LICITANTE VENCEDOR SERÁ FEITO CONTENDO A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PLACA, QUANTIDADES POR PEÇA/PLACA E TIPO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 148 | R$112,00 | R$16.576,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | SINAL IMPRESSO R-1 (PARADA OBRIGATÓRIA) EM PELÍCULA REFLETIVA GRAU TÉCNICO PRISMÁTICO, DE ACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - VOLUME I, DO CONTRAN, OCTOGONAL 60 X 60 CM, LADOS MEDINDO 25 CM CADA. FUNDO: VERMELHO; ORLA: BRANCA; LEGENDA: PARE (COR BRANCA). DEVERÁ SER UTILIZADO PELÍCULAS REFLETIVAS GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO - TIPO I, DE ACORDO COM A ABNT: NBR 14 644/21, E PELÍCULA NÃO RETROREFLETIVA TRANSLÚCIDO INCOLOR TIPO V ABNT: NBR 14.644/21, CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO "OVERLAY", GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE AO SINAL, CONFERINDO AINDA, PROPRIEDADES VISUAIS E ÓPTICAS E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A APLICAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA IMPRESSÃO E PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV (ULTRAVIOLETA) E VANDALISMO. AS PELÍCULAS DEVEM SER RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES E POSSUIR UM ADESIVO SENSÍVEL À PRESSÃO, PROTEGIDO POR FILME SILICONIZADO, DE FÁCIL REMOÇÃO, PROJETADO PARA APLICAÇÃO À TEMPERATURA AMBIENTE (ACIMA DE 18º). APLICAÇÃO SOBRE SUPERFÍCIE DE ALUMÍNIO E/OU AÇO GALVANIZADO. DURABILIDADE MÍNIMA: 7 ANOS. APARÊNCIA VISUAL: UNIFORME DURANTE O DIA E À NOITE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$105,00 | R$1.575,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 3.261 | R$900,50 | R$100.052,00 | R$0,00 |