Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2025-SEMED-PMC
029424 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 14/2025/SEMED-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SLA DA COMISSÃO OU CPLCURUCA2021@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2025 17:00
Publicação: 18/09/2025 20:05
Homologação: 27/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/09/2025 20:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 18/09/2025 20:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVADE PREÇO | 18/09/2025 20:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/09/2025 20:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/09/2025 20:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/09/2025 20:03 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIOS | 18/09/2025 20:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA | 18/09/2025 20:05 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 18/09/2025 20:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio | 20/08/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Portala da Transparência | 20/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TANGRAN | R$526,40 | R$516,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 2 | CONE | R$519,50 | R$509,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 3 | JOGO LINHA DE MOVIMENTO CORPORAL E SENSORIAL 52 PEÇAS | R$9.326,00 | R$9.226,00 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| 4 | GANGORRA MINHOQUINHA BALANÇO INFANTIL | R$2.346,03 | R$2.301,03 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| 5 | BLOCO DE ENCAIXE 25 PEÇAS | R$520,74 | R$475,74 | VENCEDOR -8,64% do valor de referência |
| 6 | QUEBRA CABEÇA INFANTIL DE MADEIRA ALFABETO TREIZINHO 26 PEÇAS | R$515,70 | R$470,70 | VENCEDOR -8,73% do valor de referência |
| 7 | BRINQUEDO EDUCATIVO DE CUBO DE MADEIRA MONTESSORI 12 PEÇAS | R$1.129,23 | R$1.102,23 | VENCEDOR -2,39% do valor de referência |
| 8 | JOGO DE ENCAIXE PEDAGOGICO DE MONTAR COM 40 PEÇAS | R$572,58 | R$563,58 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 9 | CAVALINHO UPA UPA BRINQUEDO PULA PULA INFANTIL | R$2.279,88 | R$2.261,88 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 10 | BLOCO GIGANTE DE MONTAR 7 CORES COM 50 PEÇAS AEE | R$302,67 | R$299,62 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 11 | PAINEL DE CONTROLE MONTESSORI – ALDEAKIDS AEE | R$308,97 | R$305,93 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 12 | BRINQUEDO SENSORIAL AUTISMO ANEL DO ARCO IRIS AEE | R$587,33 | R$583,33 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 13 | PAINEL SENSORIAL MONTESSORI – IAIAÔ COMPACTO AEE | R$585,51 | R$583,51 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 14 | PISCINA DE BOLINHA 2M | R$2.615,37 | R$2.605,30 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 15 | ESCORREGADOR INFANTIL | R$556,19 | R$547,10 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 16 | PLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA1 TORRE, ESCADA, ESCORREGADOR, BALANÇO | R$18.975,00 | R$18.900,30 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 17 | PLAYGROUND DOME CLIMBER BEL | R$10.697,23 | R$10.680,22 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 18 | JOGO DE DAMA | R$688,60 | R$668,00 | VENCEDOR -2,99% do valor de referência |
| 19 | JOGO DE DOMINÓ | R$456,00 | R$438,00 | VENCEDOR -3,95% do valor de referência |
| 20 | JOGO DE UNO | R$426,00 | R$418,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 21 | JOGO DE LUDO | R$653,40 | R$632,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| 22 | JOGO DE QUEBRA CABEÇA IDADE 5 + | R$982,40 | R$962,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 23 | BAMBOLÊ | R$706,00 | R$655,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 24 | BOLA DE FUTEBOL | R$376,80 | R$376,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 25 | FORMAS GEOMÉTRICAS | R$568,70 | R$558,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.222,23 | R$56.638,47 | -1,02% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO LINHA DE MOVIMENTO CORPORAL E SENSORIAL 52 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$932,60 | R$9.326,00 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$9.226,00-1,07% do valor de referência |
| 2 | GANGORRA MINHOQUINHA BALANÇO INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$260,67 | R$2.346,03 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$2.301,03-1,92% do valor de referência |
| 3 | BLOCO DE ENCAIXE 25 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$57,86 | R$520,74 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$475,74-8,64% do valor de referência |
| 4 | QUEBRA CABEÇA INFANTIL DE MADEIRA ALFABETO TREIZINHO 26 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$57,30 | R$515,70 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$470,70-8,73% do valor de referência |
| 5 | BRINQUEDO EDUCATIVO DE CUBO DE MADEIRA MONTESSORI 12 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$125,47 | R$1.129,23 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$1.102,23-2,39% do valor de referência |
| 6 | JOGO DE ENCAIXE PEDAGOGICO DE MONTAR COM 40 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$63,62 | R$572,58 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$563,58-1,57% do valor de referência |
| 7 | CAVALINHO UPA UPA BRINQUEDO PULA PULA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$253,32 | R$2.279,88 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$2.261,88-0,79% do valor de referência |
| 8 | BLOCO GIGANTE DE MONTAR 7 CORES COM 50 PEÇAS AEE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$302,67 | R$302,67 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$299,62-1,01% do valor de referência |
| 9 | PAINEL DE CONTROLE MONTESSORI – ALDEAKIDS AEE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$308,97 | R$308,97 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$305,93-0,98% do valor de referência |
| 10 | BRINQUEDO SENSORIAL AUTISMO ANEL DO ARCO IRIS AEE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$587,33 | R$587,33 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$583,33-0,68% do valor de referência |
| 11 | PAINEL SENSORIAL MONTESSORI – IAIAÔ COMPACTO AEE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$585,51 | R$585,51 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$583,51-0,34% do valor de referência |
| 12 | PISCINA DE BOLINHA 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.615,37 | R$2.615,37 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$2.605,30-0,39% do valor de referência |
| 13 | ESCORREGADOR INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$556,19 | R$556,19 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$547,10-1,63% do valor de referência |
| 14 | PLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA1 TORRE, ESCADA, ESCORREGADOR, BALANÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$18.975,00 | R$18.975,00 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$18.900,30-0,39% do valor de referência |
| 15 | PLAYGROUND DOME CLIMBER BEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$10.697,23 | R$10.697,23 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$10.680,22-0,16% do valor de referência |
| 16 | JOGO DE DAMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$34,43 | R$688,60 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$668,00-2,99% do valor de referência |
| 17 | JOGO DE DOMINÓ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$22,80 | R$456,00 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$438,00-3,95% do valor de referência |
| 18 | JOGO DE UNO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$21,30 | R$426,00 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$418,00-1,88% do valor de referência |
| 19 | JOGO DE LUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$32,67 | R$653,40 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$632,00-3,28% do valor de referência |
| 20 | JOGO DE QUEBRA CABEÇA IDADE 5 + | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$49,12 | R$982,40 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$962,00-2,08% do valor de referência |
| 21 | BAMBOLÊ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$14,12 | R$706,00 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$655,00-7,22% do valor de referência |
| 22 | BOLA DE FUTEBOL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$37,68 | R$376,80 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$376,00-0,21% do valor de referência |
| 23 | CONE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$51,95 | R$519,50 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$509,00-2,02% do valor de referência |
| 24 | TANGRAN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$52,64 | R$526,40 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$516,00-1,98% do valor de referência |
| 25 | FORMAS GEOMÉTRICAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$56,87 | R$568,70 | Lote vencido por STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$558,00-1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 262 | R$36.752,69 | R$57.222,23 | R$56.638,47 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
STILLO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 52.909.574/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2025
FIM
28/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF