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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2025
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 037/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: criado edital n° 2 do processo, elaborado por conta do primeiro certame ter sido declarado fracassado, conforme ata datada de 30/09/2025
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/10/2025 09:00
Publicação: 24/09/2025 12:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA PE 042.2025 | 16/09/2025 10:16 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - MAIS ANEXOS PE 042.2025 | 16/10/2025 11:38 |
| 3 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | EDITAL F - MAIS ANEXOS PE 042.2025 | 16/10/2025 11:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 042.2025 | 24/09/2025 12:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 042.2025 | 15/09/2025 15:35 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO 227 - PESQUISA PREÇOS PE 042.2025 | 16/09/2025 10:15 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 042.2025 | 16/09/2025 10:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | (Republicação) - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 14/10/2025 |
| 3 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 15/09/2025 |
| 4 | Site | (Republicação) - LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 14/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 15/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | (Republicação) - Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 14/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MÓVEL DE MADEIRA COM / SEM REVESTIMENTO DE FÓR-MICA: MÓVEIS EM MDF - PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M². MÓVEIS EM MDF - PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M² | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 392 | R$778,58 | R$305.203,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 392 | R$778,58 | R$305.203,36 | R$0,00 | |||