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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 24/2025/ PMA
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: nº 26062025002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2025 08:00
Publicação: 28/10/2025 11:20
Homologação: 19/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 28/10/2025 11:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO | 28/10/2025 11:31 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 28/10/2025 11:19 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/10/2025 10:19 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 28/10/2025 11:19 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 28/10/2025 11:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 28/10/2025 11:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PJ | 16/09/2025 14:32 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESCAVADEIRA | 28/10/2025 10:48 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ETP | 28/10/2025 11:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 07/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | aviso de licitação | 07/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA POTENCIA OPERACIONAL MAXIMA 155 HP, CAPACIDADE 1,4 M3, TIPO RODAGEM ESTEIRA | R$836.160,00 | R$835.300,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$836.160,00 | R$835.300,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA POTENCIA OPERACIONAL MAXIMA 155 HP, CAPACIDADE 1,4 M3, TIPO RODAGEM ESTEIRA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$836.160,00 | R$836.160,00 | Lote vencido por BERITH COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$835.300,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$836.160,00 | R$836.160,00 | R$835.300,00 | |||