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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025-SRP-FME
000025 - CHAVES
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 013/2025-CC-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2025 11:00
Publicação: 17/09/2025 16:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/09/2025 16:04 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/09/2025 16:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/09/2025 16:04 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MAPA DE PREÇOS | 17/09/2025 14:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2025 14:57 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2025 14:58 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2025 16:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/09/2025 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/09/2025 |
Participantes 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação
Itens 36
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 1 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 1º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 1 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 1º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 562 | R$286,33 | R$160.917,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 1 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 1º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 1 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 1º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 562 | R$286,33 | R$160.917,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 2 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 2º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 2 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 2º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 572 | R$286,33 | R$163.780,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 2 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 2º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 2 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 2º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 572 | R$286,33 | R$163.780,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 3 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 3º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 3 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 3º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 722 | R$286,33 | R$206.730,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 3 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 3º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 3 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 3º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 722 | R$286,33 | R$206.730,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 4 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 4º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 4 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 3º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 555 | R$286,33 | R$158.913,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 4 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 4º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 4 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 4º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 555 | R$286,33 | R$158.913,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 5 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 5º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 5 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 5º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$286,33 | R$214.747,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 5 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 5º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 5 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 5º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$286,33 | R$214.747,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 6 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 6º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 6 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 6º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 739 | R$286,33 | R$211.597,87 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 6 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 6º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 6 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 6º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 739 | R$286,33 | R$211.597,87 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 7 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 7º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 7 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 7º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 508 | R$286,33 | R$145.455,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 7 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 7º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 7 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 7º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 508 | R$286,33 | R$145.455,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 8 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 8º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 8 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 8º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 419 | R$286,33 | R$119.972,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 8 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 8º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 8 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 8º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 419 | R$286,33 | R$119.972,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 9 ANO PROFESSOR - MATEMATICA, 9º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 9 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: MATEMATICA, 9º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 431 | R$286,33 | R$123.408,23 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 9 ANO PROFESSOR - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 9º ANO, LIVROS 1 E 2, LIVRO PROFESSOR, SIMULADOS, ACESSO A PLATAFORMA, LIVRO DIDATICO PARA ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$286,33 | R$2.290,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 9 ANO ALUNO - KIT PROJETO CONSOLIDANDO HABILIDADES: PORTUGUES, 9º ANO, LIVROS 1 E 2, DOIS SIMULADOS, LIVROS PARA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 431 | R$286,33 | R$123.408,23 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.660 | R$10.307,88 | R$3.052.277,80 | R$0,00 | |||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação