Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-2/2025-FME
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 067/2025-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/09/2025 11:00
Publicação: 19/09/2025 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2025 17:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 18/09/2025 14:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/09/2025 14:42 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/09/2025 09:56 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/10/2025 18:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 17:21 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/09/2025 18:26 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2025 14:42 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 175, PAGINA 298 | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 162, PAGINA 337 | 27/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 189, PAGINA 317 | 03/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 189, PAGINA 317 | 03/10/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 36.341, PAGINA 108 | 27/08/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 36.364, PAGINA 106 | 15/09/2025 |
| 7 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/09/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO SETOR CIDADE - ALFREDO HAGE | R$126.000,00 | R$122.960,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 2 | TRAJETO SETOR CIDADE - D. PEDRO | R$125.833,30 | R$122.820,00 | VENCEDOR -2,39% do valor de referência |
| 3 | TRAJETO SETOR GUAJRÁ | R$174.266,70 | R$172.250,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 4 | TRAJETO SETOR ALTO XINGU | R$182.800,00 | R$180.700,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| 5 | TRAJETO SETOR JAURUCU | R$184.666,70 | R$182.660,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 6 | TRAJETO SETOR AQUIQUI | R$157.000,00 | R$154.950,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| 7 | TRAJETO SETOR BAIXO XINGU | R$158.330,00 | R$155.300,00 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 8 | TRAJETO SETOR ACARAI | R$153.300,00 | R$151.000,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.262.196,70 | R$1.242.640,00 | -1,55% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO SETOR CIDADE - D. PEDRO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.583,33 | R$125.833,30 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$122.820,00-2,39% do valor de referência |
| 2 | TRAJETO SETOR CIDADE - ALFREDO HAGE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.600,00 | R$126.000,00 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$122.960,00-2,41% do valor de referência |
| 3 | TRAJETO SETOR ACARAI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.330,00 | R$153.300,00 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$151.000,00-1,50% do valor de referência |
| 4 | TRAJETO SETOR JAURUCU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.466,67 | R$184.666,70 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$182.660,00-1,09% do valor de referência |
| 5 | TRAJETO SETOR AQUIQUI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.700,00 | R$157.000,00 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$154.950,00-1,31% do valor de referência |
| 6 | TRAJETO SETOR GUAJRÁ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$17.426,67 | R$174.266,70 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$172.250,00-1,16% do valor de referência |
| 7 | TRAJETO SETOR BAIXO XINGU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.833,00 | R$158.330,00 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$155.300,00-1,91% do valor de referência |
| 8 | TRAJETO SETOR ALTO XINGU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.280,00 | R$182.800,00 | Lote vencido por XP SERVICOS LTDA pelo valor de R$180.700,00-1,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 80 | R$126.219,67 | R$1.262.196,70 | R$1.242.640,00 | |||