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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90023/2025
016282 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0151/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980431
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 12:07
Homologação: 21/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/10/2025 14:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2025 14:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/09/2025 11:53 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/09/2025 11:53 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/09/2025 11:53 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 22/10/2025 14:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2025 14:00 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2025 10:13 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 19/09/2025 11:54 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 11:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 175 - PÁG. 291 | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE - EDIÇÃO Nº 36.364 - PÁG. 101 | 15/09/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS | 15/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS - PÁG. 4 | 15/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://bonito.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - COM VISOR ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA PARA CRIANÇA DE 0,50M A 1,10M. CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADO, COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, ACABAMENTO INTERNO COM TNT. | R$22.462,50 | R$22.462,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA, COM SUPORTE DE ATÉ 90KG, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT. TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 1,90M DE COMPRIMENTO. 0,55CM DE LARGURA E 0,35CM DE ALTURA. | R$124.588,00 | R$124.500,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | REMOÇÃO DO CORPO | R$89.820,00 | R$80.100,00 | VENCEDOR -10,82% do valor de referência |
| 4 | PREPARAÇÃO DO CORPO - ESPECIFICAÇÃO : APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (VIA ARTÉRIA) PARA CONSERVAÇÃO DO CORPO, DE MANEIRA MENOS AGRESSIVA E MAIS EFICAZ, ATE 36H. | R$130.978,00 | R$129.000,00 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - COM VISOR ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA ?GORDA?, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT. TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 2,10M DE COMPRIMENTO. 0,65CM DE LARGURA E 0,50CM DE ALTURA | R$73.405,00 | R$73.405,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$441.253,50 | R$429.467,50 | -2,67% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - COM VISOR ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA PARA CRIANÇA DE 0,50M A 1,10M. CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADO, COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, ACABAMENTO INTERNO COM TNT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$449,25 | R$22.462,50 | Lote vencido por B G DE SOUSA MARTINS pelo valor de R$22.462,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA, COM SUPORTE DE ATÉ 90KG, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT. TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 1,90M DE COMPRIMENTO. 0,55CM DE LARGURA E 0,35CM DE ALTURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.245,88 | R$124.588,00 | Lote vencido por B G DE SOUSA MARTINS pelo valor de R$124.500,00-0,07% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - COM VISOR ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA ?GORDA?, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT. TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 2,10M DE COMPRIMENTO. 0,65CM DE LARGURA E 0,50CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.468,10 | R$73.405,00 | Lote vencido por B G DE SOUSA MARTINS pelo valor de R$73.405,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REMOÇÃO DO CORPO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,99 | R$89.820,00 | Lote vencido por B G DE SOUSA MARTINS pelo valor de R$80.100,00-10,82% do valor de referência |
| 5 | PREPARAÇÃO DO CORPO - ESPECIFICAÇÃO : APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (VIA ARTÉRIA) PARA CONSERVAÇÃO DO CORPO, DE MANEIRA MENOS AGRESSIVA E MAIS EFICAZ, ATE 36H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$654,89 | R$130.978,00 | Lote vencido por B G DE SOUSA MARTINS pelo valor de R$129.000,00-1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.400 | R$3.823,11 | R$441.253,50 | R$429.467,50 | |||