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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2015/SRP
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 151/2015/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2015 09:00
Publicação: 13/07/2015 18:03
Homologação: 22/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/07/2015 14:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 16:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/07/2015 16:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2015 18:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2015 11:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_CONTROLE__NO_1512015FMECPL_PREGAO_PRESENCIAL_NO_0592015SRP_-_ASSINADO_030915_161640.PDF | 13/07/2015 17:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1267 (PAG. 1) | 09/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$109.220,53 | R$103.803,00 | VENCEDOR -4,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.220,53 | R$103.803,00 | -4,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO TIPO BLACKOUT NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$109.220,53 | R$109.220,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.220,53 | R$109.220,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TELMA M. SILVA 04.958.726/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
30/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos