Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.039 SEMCAT/PMA
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8066/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/09/2025 13:00
Publicação: 17/09/2025 17:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 17/09/2025 14:13 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/09/2025 14:20 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/09/2025 14:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2025 16:42 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/09/2025 14:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2025 16:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 17/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (REMOÇÃO, TRANSLADO, COROA DE FLORES, URNAS MORTUÁRIAS, ENTRE OUTROS PARAMÊTROS). 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA, TIPO JUVENIL, COM VISOR NOS TAMANHOS DE 100 A 140CM, CONFECCIONADA EM MADEIRA, VERNIZ ALTO BRILHO, ALÇAS E TNT. | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$796,00 | R$159.200,00 |
| 2 | URNA FUNERÁRIA, TIPO INFANTIL NOS TAMANHOS DE 50 A 90CM, CONFECCIONADA EM MADEIRA, VERNIZ ALTO BRILHO, ALÇAS E TNT. | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$742,69 | R$148.538,00 |
| 3 | URNA FUNERÁRIA, TIPO GORDO COM VISOR NOS TAMANHOS DE 170CM A 200CM, CONFECCIONADA EM MADEIRA VERNIZ ALTO BRILHO ALÇAS E TNT. | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$1.626,33 | R$325.266,00 |
| 4 | COROA DE FLORES | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$513,33 | R$102.666,00 |
| 5 | CONSERVAÇÃO DE CORPO COM APLICAÇÃO DE FORMOL INTRAVENOSA | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 500 | R$516,33 | R$258.165,00 |
| 6 | TRANSLADO | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 300 | R$388,67 | R$116.601,00 |
| 7 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, COM VISOR,150 CM A 200 CM, CONFECCIONADA EM MADEIRA VERNIZ ALTO BRILHO ALÇAS E TNT | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 900 | R$870,79 | R$783.711,00 |
| 8 | REMOÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 700 | R$358,00 | R$250.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.200 | R$5.812,14 | R$2.144.747,00 | |||