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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-011CMVPP
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20250901/01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA ANTÔNIO MALATO, S/N, CENTRO - PONTA DE PEDRAS - MARAJÓ - PARÁ - CEP: 68830-000, LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2025 09:00
Publicação: 17/09/2025 14:16
Homologação: 09/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/09/2025 14:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 17/09/2025 14:12 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2025 14:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/09/2025 14:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/09/2025 14:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2025 14:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17/09/2025 14:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/09/2025 14:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO E CERTIDÕES | 17/09/2025 14:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/09/2025 |
| 2 | Site | https://cmpontadepedras.pa.gov.br/ | 11/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://cmpontadepedras.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 11/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÓDULOS DE 580W) | R$27.000,12 | R$27.000,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.000,12 | R$57.000,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÓDULOS DE 580W) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 28 | R$964,29 | R$27.000,12 | Lote vencido por RRL COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENERGIA SOLAR DEMOCRATICA LTDA pelo valor de R$27.000,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por RRL COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENERGIA SOLAR DEMOCRATICA LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29 | R$30.964,29 | R$57.000,12 | R$57.000,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
RRL COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENERGIA SOLAR DEMOCRATICA LTDA 59.490.960/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF