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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 026.2025.CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050707140.0003982025-49
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2025 11:38
Publicação: 18/09/2025 08:29
Homologação: 18/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS | 18/09/2025 08:25 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/09/2025 08:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/09/2025 08:26 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 18/09/2025 08:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/09/2025 08:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/09/2025 08:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO DP 026 | 19/09/2025 08:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER REFERENCIAL | 18/09/2025 08:27 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO | 18/09/2025 08:27 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/09/2025 08:28 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA | 18/09/2025 08:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2025 08:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição n° 3841, Código Identificador: 63F5D719 - Aviso de Contratação Direta. | 19/09/2025 |
| 2 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 929648 | 18/09/2025 |
| 3 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 18/09/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/122 | 18/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=DP%20026.2025.CPL&clean=false | 18/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANTONEIRA EM L 1 ½ X ¼ COM 6M. AÇO/FERRO A36. | R$45.242,20 | R$38.466,68 | VENCEDOR -14,98% do valor de referência |
| 2 | TELA DE SEGURANÇA SOLDADA GALVANIZADA. ESPAÇAMENTO 5X5 CM. FIO (ESPESSURA) 2,75MM X 1M DE ALTURA. | R$16.740,50 | R$14.234,50 | VENCEDOR -14,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.982,70 | R$52.701,18 | -14,97% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA DE SEGURANÇA SOLDADA GALVANIZADA. ESPAÇAMENTO 5X5 CM. FIO (ESPESSURA) 2,75MM X 1M DE ALTURA. | METRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350 | R$47,83 | R$16.740,50 | Lote vencido por UNIAO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA pelo valor de R$14.234,50-14,97% do valor de referência |
| 2 | CANTONEIRA EM L 1 ½ X ¼ COM 6M. AÇO/FERRO A36. | PEÇA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 188 | R$240,65 | R$45.242,20 | Lote vencido por UNIAO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA pelo valor de R$38.466,68-14,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 538 | R$288,48 | R$61.982,70 | R$52.701,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
UNIAO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA 17.258.966/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2025
FIM
09/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF