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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#260636/2024
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 170606/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, NA AV. SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2024 11:00
Publicação: 18/09/2025 11:08
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/09/2025 09:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 18/09/2025 09:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DOD | 18/09/2025 10:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/09/2025 10:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2025 11:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2025 10:49 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 18/09/2025 10:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/09/2025 10:57 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOD | 18/09/2025 11:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico | 25/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal Transparência | 25/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE SOM PROVA D’ÁGUA, BATERIA 24 HORAS, CABO ENERGIA AC PRETA, DIMENSÃO 20 X 49 X 26 CM | R$4.040,64 | R$4.040,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AGOGÔ TRIPLO EM AÇO CROMADA 32 X 19 CM | R$809,60 | R$809,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BAQUETA SILICONE FLEXÍVEL 8 X 42 CM BRANCA | R$165,60 | R$165,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BAQUETE TENOR QUADRITON, PAR, VARA POLIPROPILENO, PONTA NYLON 37 CM | R$701,04 | R$701,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIRA 29 TECLAS COM BAQUETA E TALABARTE 47 X 60 X 5 ALUMÍNIO | R$5.238,48 | R$5.238,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PELE BATEDEIRA ARO 14 LEITOSA EM POLIÉSTER, ARO ALUMÍNIO. | R$3.036,00 | R$3.036,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PELE BATEDEIRA ARO 22 LEITOSA EM POLIÉSTER, ARO ALUMÍNIO. | R$2.980,80 | R$2.980,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PELE RESPOSTA CAIXA 14 FILME SIMPLES, TRANSPARENTE. | R$1.840,00 | R$1.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PELE LEITOSA ARO 08 BRANCO EM NYLON, AMBOS OS LADOS LISA. | R$276,00 | R$276,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PELE LEITOSA ARO 10 BRANCO EM NYLON, AMBOS OS LADOS LISA. | R$331,20 | R$331,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PELE LEITOSA ARO 12 BRANCO EM NYLON, AMBOS OS LADOS LISA. | R$331,20 | R$331,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ESTEIRA REPIQUE 14” 24 FIOS EM FIO DE AÇO | R$1.288,00 | R$1.288,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ESTEIRA REPIQUE 14” 36 FIOS EM FIO DE AÇO | R$1.656,00 | R$1.656,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BAQUETA PRA SURDO 2 UND EM MADEIRA 35 X 2,5 CM | R$920,00 | R$920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MAÇANETA AZUL PARA BUMBO E SURDO, 30 X 2,5 CM EM MADEIRA E PELÚCIA. | R$1.840,00 | R$1.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BAQUETA PARA REPIQUE PONTA DE OLIVA 2 UND EM MADEIRA, 40 X 1,5 CM | R$920,00 | R$920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TALABARTE 2 GANCHOS EM NYLON, 100 X 5 CM PRETO. | R$3.680,00 | R$3.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COBEL CROMADO 4” ¾ 4X4 EM AÇO | R$619,16 | R$619,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PRATO FANFARRA, DIÂMETRO 14 POLEGADAS AÇO ALLOY COM BRILHO DOURADO. | R$1.604,24 | R$1.604,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.277,96 | R$32.277,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE SOM PROVA D’ÁGUA, BATERIA 24 HORAS, CABO ENERGIA AC PRETA, DIMENSÃO 20 X 49 X 26 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.040,64 | R$4.040,64 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$4.040,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRATO FANFARRA, DIÂMETRO 14 POLEGADAS AÇO ALLOY COM BRILHO DOURADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$401,06 | R$1.604,24 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.604,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BAQUETA SILICONE FLEXÍVEL 8 X 42 CM BRANCA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$13,80 | R$165,60 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$165,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BAQUETE TENOR QUADRITON, PAR, VARA POLIPROPILENO, PONTA NYLON 37 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$233,68 | R$701,04 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$701,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIRA 29 TECLAS COM BAQUETA E TALABARTE 47 X 60 X 5 ALUMÍNIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.746,16 | R$5.238,48 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$5.238,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PELE BATEDEIRA ARO 14 LEITOSA EM POLIÉSTER, ARO ALUMÍNIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$40,48 | R$3.036,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$3.036,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PELE BATEDEIRA ARO 22 LEITOSA EM POLIÉSTER, ARO ALUMÍNIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$99,36 | R$2.980,80 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$2.980,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PELE RESPOSTA CAIXA 14 FILME SIMPLES, TRANSPARENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$36,80 | R$1.840,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PELE LEITOSA ARO 08 BRANCO EM NYLON, AMBOS OS LADOS LISA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$27,60 | R$276,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$276,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PELE LEITOSA ARO 10 BRANCO EM NYLON, AMBOS OS LADOS LISA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$33,12 | R$331,20 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$331,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PELE LEITOSA ARO 12 BRANCO EM NYLON, AMBOS OS LADOS LISA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$33,12 | R$331,20 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$331,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ESTEIRA REPIQUE 14” 24 FIOS EM FIO DE AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$64,40 | R$1.288,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.288,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ESTEIRA REPIQUE 14” 36 FIOS EM FIO DE AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$82,80 | R$1.656,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.656,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BAQUETA PRA SURDO 2 UND EM MADEIRA 35 X 2,5 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$18,40 | R$920,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MAÇANETA AZUL PARA BUMBO E SURDO, 30 X 2,5 CM EM MADEIRA E PELÚCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$36,80 | R$1.840,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BAQUETA PARA REPIQUE PONTA DE OLIVA 2 UND EM MADEIRA, 40 X 1,5 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$18,40 | R$920,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TALABARTE 2 GANCHOS EM NYLON, 100 X 5 CM PRETO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$36,80 | R$3.680,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$3.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COBEL CROMADO 4” ¾ 4X4 EM AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$309,58 | R$619,16 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$619,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | AGOGÔ TRIPLO EM AÇO CROMADA 32 X 19 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$404,80 | R$809,60 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$809,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 502 | R$7.677,80 | R$32.277,96 | R$32.277,96 | |||