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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2022
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022/1025-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 - CENTRO * 68.440.000 - ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2022 10:00
Publicação: 18/09/2025 10:47
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 18/09/2025 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 18/09/2025 11:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 18/09/2025 11:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/09/2025 11:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2025 11:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2025 11:03 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 18/09/2025 11:12 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 18/09/2025 11:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO AO RESGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U - Nº 236 - SEÇÃO 3 - PAG: 294 | 16/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA - Nº35.221 - PAG: 112 - PROTOCOLO: 888487 | 16/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - Nº3143 - PAG: 4 - C.I: D0384AEI | 16/12/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B8 | 16/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/abaetetuba | 16/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 USINA DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 6M3/H E 01 CENTRAL DE AR MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 22M3/H E 01 CENTRAL DE VÁCUO COM CAPACIDADE DE 19M3/H. | R$420.000,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$420.000,00 | R$420.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 USINA DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 6M3/H E 01 CENTRAL DE AR MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 22M3/H E 01 CENTRAL DE VÁCUO COM CAPACIDADE DE 19M3/H. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$35.000,00 | R$420.000,00 | Lote vencido por PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$420.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$35.000,00 | R$420.000,00 | R$420.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 18.791.322/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
06/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 18.791.322/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
06/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 18.791.322/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2024
FIM
06/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF