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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025
071803 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 035/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2025 09:00
Publicação: 18/09/2025 13:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/09/2025 13:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/09/2025 13:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/09/2025 13:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2025 13:12 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/09/2025 13:12 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2025 13:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 178. SEÇÃO 3. PÁG. 248 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 18/09/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE: KIT INDIVIDUAL CONTENDO: FATIA DE BOLO (1); PÃO/MINI SANDUICHE CONTENDO QUEIJO E PRESUNTO OU, SALGADOS ASSADOS (3); SALGADOS FRITOS (3). CAFÉ PURO A DISPOSIÇÃO, SUCO 250ML POR PESSOA, COPO DE ÁGUA 180ML. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 93.697 | R$19,00 | R$1.780.243,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COFFEE BREAK - LANCHE: MINI SANDUICHE, PÃO DE BATATA RECHEADO COM CREME DE FRANGO E MAIONESE CENOURA OU BAGUETE RÚSTICA COM QUEIJO, PRESUNTO E MAIONESE TEMPERADA. (2P/P); SALGADOS ASSADOS – 3 TIPOS (3P/P); SALGADOS FRITOS 2 OPÇÕES (2P/P); QUICHE OU TORTA SALGADA – 50GR P/P; PETTIT FOUR – 30GR P/P; CESTAS DE PÃES VARIADOS – 3 TIPOS; MANTEIGA SABORIZADA OU REQUEIJÃO OU PATÊ; BRIGADEIROS ESPECIAIS – 2 P/P; BOLO SECO COM COBERTURA – 60GR P/P; SUCO NATURAL 200 ML P/P; CAFÉ COM LEITE OU PURO – 60ML P/P; ÁGUA MINERAL. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$46,08 | R$9.216,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFEIÇÃO (MARMITEX/QUENTINHA) - REFEIÇÃO INDIVIDUAL ACONDICIONADA EM EMBALAGEM MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA, COM PESO MÍNIMO DE 700G, CONTENDO: CARBOIDRATO: ARROZ BRANCO TIPO 1 E/OU BAIÃO; MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, FEIJÃO TIPO 1 (PRETO OU RAJADO), FAROFA DE MANDIOCA AMARELA; SALADA: DIVERSIFICADA, CONTENDO PREPARAÇÕES CRUAS E COZIDAS; PROTEÍNA: PORÇÃO DE 250G DE PRIMEIRA QUALIDADE PODENDO SER CARNE BOVINA, SUÍNA, FRANGO OU PEIXE (FILE). | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12.350 | R$26,17 | R$323.199,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 106.247 | R$91,25 | R$2.112.658,50 | R$0,00 | |||