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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025-CEC/SEMUS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00040801/25-CEC/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/10/2025 10:00
Publicação: 26/09/2025 12:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 26/09/2025 12:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/09/2025 12:15 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/09/2025 12:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2025 12:16 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/09/2025 12:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2025 12:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 29/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 29/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 29/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO | 29/09/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FONOAUDIÓLOGO. ESPECIFICAÇÃO: PROFISSIONAL COM CURSO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA, REGULARMENTE INSCRITO NO CFF / CRF (CONSELHO FEDERAL / REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA), O PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA, VOZ, AUDIÇÃO, DEGLUTIÇÃO, MOTRICIDADE OROFACIAL E FUNÇÕES RELACIONADAS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DIAGNOSTICADAS. O PROFISSIONAL DEVERÁ TER HABILIDADE COMPROVADA EM TRATAMENTO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), DEVERÁ REALIZAR DE TERAPIAS FONOAUDIOLÓGICAS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO, CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE E PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO, ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES QUANTO ÀS CONDUTAS TERAPÊUTICAS, ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E ESTIMULAÇÃO EM AMBIENTE DOMICILIAR OU ESCOLAR, QUANDO PERTINENTE, REGISTRO COMPLETO, CLARO E SIGILOSO DE TODAS AS AVALIAÇÕES, EVOLUÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS, EM PRONTUÁRIO FÍSICO OU SISTEMA ELETRÔNICO, CONFORME NORMAS ÉTICAS E INSTITUCIONAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES TÉCNICAS, DISCUSSÕES DE CASOS E ARTICULAÇÕES COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA DEFINIÇÃO DE CONDUTAS INTEGRADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO, QUANDO SOLICITADO, CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL E REGULAMENTAÇÕES INSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. O PROFISSIONAL DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, SIGILO PROFISSIONAL, EMPATIA E POSTURA HUMANIZADA, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.880 | R$128,24 | R$369.331,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TERAPEUTA OCUPACIONAL. ESPECIFICAÇÃO: PROFISSIONAL COM CURSO SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NO COFFITO (CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL), O PROFISSIONAL DEVERÁ TER HABILIDADE COMPROVADA EM TRATAMENTO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), DEVERÁ REALIZAR DE AVALIAÇÕES OCUPACIONAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE LIMITAÇÕES, POTENCIALIDADES E NECESSIDADES DOS PACIENTES, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, SENSORIAIS, COGNITIVOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS COM OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA AUTONOMIA E FUNCIONALIDADE DOS PACIENTES EM SUAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, ATIVIDADES INSTRUMENTAIS, TRABALHO, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES E FAMILIARES QUANTO À UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS, ADAPTAÇÕES AMBIENTAIS, TECNOLOGIA ASSISTIVA E RECURSOS FACILITADORES DO DESEMPENHO OCUPACIONAL, CONFECÇÃO OU INDICAÇÃO DE ÓRTESES, ADAPTAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E NECESSIDADE DO USUÁRIO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS EM GRUPO, QUANDO INDICADO, PARA PROMOÇÃO DE HABILIDADES SOCIAIS, COGNITIVAS E OCUPACIONAIS, REGISTRO COMPLETO E SIGILOSO DE TODAS AS AVALIAÇÕES, EVOLUÇÕES E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS REALIZADAS, EM PRONTUÁRIO FÍSICO OU SISTEMA ELETRÔNICO, CONFORME NORMAS ÉTICAS E INSTITUCIONAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES TÉCNICAS E DISCUSSÕES DE CASOS COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA DEFINIÇÃO DE CONDUTAS INTEGRADAS, CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO), CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL E REGULAMENTAÇÕES INSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. O PROFISSIONAL DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EMPATIA, SIGILO PROFISSIONAL E POSTURA HUMANIZADA, GARANTINDO A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.880 | R$121,53 | R$350.006,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.760 | R$249,77 | R$719.337,60 | R$0,00 | |||