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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº PE/2025.030
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2025091713001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2025 08:10
Publicação: 24/09/2025 17:01
Homologação: 06/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/10/2025 15:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2025 15:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/09/2025 16:55 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/09/2025 17:05 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/09/2025 16:55 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 09/10/2025 15:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2025 15:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2025 17:10 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 18/09/2025 16:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2025 16:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 178, PAG 249 | 18/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.368, Protocolo: 1246410 | 18/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PAGINA 10 | 18/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 18/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERTILIZANTE NPK 10-10-10 | R$4.590,00 | R$4.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTIO DE MUDAS PARA JARDINS | R$13.992,00 | R$13.992,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MUDA IPE AMARELO | R$1.404,75 | R$1.404,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MUDA IPE ROXO | R$1.005,00 | R$1.005,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MUDA PLANTA ACACIA AMARELA | R$1.496,25 | R$1.496,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MUDA PLANTA ACACIA ROSA MUDA DE PALNTA ACACIA ROSA | R$1.870,05 | R$1.870,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MUDA PLANTA CAMARA AMARELA | R$393,60 | R$393,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MUDA PLANTA CAMARA BRANCA | R$393,60 | R$393,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MUDA PLANTA CHLOROPHYTUM | R$1.713,00 | R$1.713,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MUDA PLANTA CHOUPALA MUDA DE PLANTA CHAUPALA | R$643,80 | R$643,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MUDA PLANTA DIANELA | R$3.859,50 | R$3.859,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MUDA PLANTA ISOMIA MAIM AMARELA | R$4.050,00 | R$4.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MUDA PLANTA ISOMIA MAIM VERMNELHA | R$933,00 | R$933,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MUDA PLANTA LEOCOFILO | R$5.994,00 | R$5.994,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MUDA PLANTA MOREIA | R$2.966,00 | R$2.966,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MUDA PLANTA TRADESCANTIA SPATHACEA | R$2.112,00 | R$2.112,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL ROYSTONEA OLERECEA SOL PLENO | R$42.850,50 | R$42.850,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MUDAS PALMEIRA FENIX NO MINIMO 3 METROS - PHOENIX ROEBELINI - SOL PLENO | R$41.550,00 | R$41.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PALMEIRA CICA MEDIA MEDIA | R$5.691,50 | R$5.691,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PALMEIRA RABO DE RAPOSA WODYETIA BIFURCATA - SOL PLENO | R$32.760,00 | R$32.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PLANTIO DE GRAMA | R$75.270,00 | R$75.270,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SUBSTRATO 20 QUILOGRAMA PARA MUDAS PLANTAS | R$1.519,80 | R$1.519,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TORTA DE MAMONA | R$158,10 | R$158,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | GRAMA ESMERALDA | R$65.370,00 | R$65.370,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | FERTILIZANTE POTASSIO | R$26.265,00 | R$26.265,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$338.851,45 | R$338.851,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERTILIZANTE NPK 10-10-10 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$3,06 | R$4.590,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$4.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FERTILIZANTE POTASSIO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$17,51 | R$26.265,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$26.265,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MUDA IPE AMARELO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$93,65 | R$1.404,75 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.404,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MUDA IPE ROXO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$67,00 | R$1.005,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.005,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MUDA PLANTA ACACIA AMARELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$99,75 | R$1.496,25 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.496,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MUDA PLANTA ACACIA ROSA MUDA DE PALNTA ACACIA ROSA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$124,67 | R$1.870,05 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.870,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MUDA PLANTA CAMARA AMARELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$3,28 | R$393,60 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$393,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MUDA PLANTA CAMARA BRANCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$3,28 | R$393,60 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$393,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MUDA PLANTA CHLOROPHYTUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$11,42 | R$1.713,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.713,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MUDA PLANTA CHOUPALA MUDA DE PLANTA CHAUPALA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$64,38 | R$643,80 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$643,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MUDA PLANTA DIANELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$25,73 | R$3.859,50 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$3.859,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MUDA PLANTA ISOMIA MAIM AMARELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$27,00 | R$4.050,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$4.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MUDA PLANTA ISOMIA MAIM VERMNELHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$6,22 | R$933,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$933,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MUDA PLANTA LEOCOFILO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$29,97 | R$5.994,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$5.994,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MUDA PLANTA MOREIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$14,83 | R$2.966,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.966,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MUDA PLANTA TRADESCANTIA SPATHACEA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$10,56 | R$2.112,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.112,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL ROYSTONEA OLERECEA SOL PLENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$285,67 | R$42.850,50 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$42.850,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MUDAS PALMEIRA FENIX NO MINIMO 3 METROS - PHOENIX ROEBELINI - SOL PLENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$277,00 | R$41.550,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$41.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PALMEIRA CICA MEDIA MEDIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$113,83 | R$5.691,50 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$5.691,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PALMEIRA RABO DE RAPOSA WODYETIA BIFURCATA - SOL PLENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$409,50 | R$32.760,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$32.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PLANTIO DE GRAMA | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$25,09 | R$75.270,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$75.270,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SUBSTRATO 20 QUILOGRAMA PARA MUDAS PLANTAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$25,33 | R$1.519,80 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.519,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TORTA DE MAMONA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$26,35 | R$158,10 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$158,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | GRAMA ESMERALDA | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$21,79 | R$65.370,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$65.370,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | PLANTIO DE MUDAS PARA JARDINS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$17,49 | R$13.992,00 | Lote vencido por ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$13.992,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11.806 | R$1.804,36 | R$338.851,45 | R$338.851,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA 33.604.427/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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