Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 016/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2025 10:00
Publicação: 26/09/2025 10:32
Homologação: 13/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 26/09/2025 10:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2025 10:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO PREFEITURA | 26/09/2025 10:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2025 10:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2025 10:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2025 13:27 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | MAPA COMPARATIVO | 26/09/2025 10:35 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUB. EXTRATO DE ATA | 26/09/2025 10:34 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLIICTAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 26/09/2025 10:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, PÁG. 275, SEÇÃO 3. | 03/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 274. | 03/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE TERRA ALTA/PA. | 03/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$589.720,00 | R$570.400,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA | R$614.400,00 | R$585.600,00 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.204.120,00 | R$1.156.000,00 | -4,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96.000 | R$6,40 | R$614.400,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$585.600,00-4,69% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92.000 | R$6,41 | R$589.720,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$570.400,00-3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 188.000 | R$12,81 | R$1.204.120,00 | R$1.156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2025
FIM
12/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF