Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO 003-2025 IN041-2025
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 35-2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/10/2025 09:30
Publicação: 18/09/2025 16:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS | 07/10/2025 17:37 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | EDITAL COMPLETO | 18/09/2025 16:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/09/2025 16:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/09/2025 16:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/09/2025 16:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/09/2025 16:33 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | COTAÇÃO | 18/09/2025 16:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/09/2025 16:24 |
| 9 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL COMPLETO | 18/09/2025 16:25 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL COMPLETO | 18/09/2025 16:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 18/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 18/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://sfxingu.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes/list&secao=licitacoes | 18/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE: A) CONSULTA OFTALMOLOGIA PRÉ-OPERATÓRIA E PÓS-OPERATÓRIA; B) EXAMES OFTALMOLÓGICOS (ACUIDADE VISUAL, REFRAÇÃO, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, FUNDOSCOPIA E TESTE DE MOTILIDADE OCULAR); C) FACECTOMIA (CIRURGIA DE CATARATA). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 135 | R$1.850,00 | R$249.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 135 | R$1.850,00 | R$249.750,00 | R$0,00 | |||