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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#36/2025 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02808001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/09/2025 08:00
Publicação: 19/09/2025 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/09/2025 10:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/09/2025 08:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/09/2025 08:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 19/09/2025 11:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 19/09/2025 08:16 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 19/09/2025 08:16 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 08:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP | 05/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 05/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 05/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Municipal | 05/09/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 05/09/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará | 05/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 05/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETIRADA DE PINTURA (C/ ESCOVA DE AÇO) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.604 | R$10,97 | R$138.265,88 |
| 2 | PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE C/ TINTA ACRÍLICA E-5CM | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.100 | R$14,56 | R$103.376,00 |
| 3 | TEXTURATO RUSTICO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$54,94 | R$27.470,00 |
| 4 | PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER EPÓX | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.605 | R$87,96 | R$317.095,80 |
| 5 | LÁTEX ACRÍLICA EXTERIOR (UMA DEMÃO) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.100 | R$15,85 | R$350.285,00 |
| 6 | PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) A ÓLEO EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.486 | R$35,28 | R$299.386,08 |
| 7 | ANTI-FERRUGINOSA SOBRE GRADE DE FERRO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.070 | R$100,74 | R$309.271,80 |
| 8 | ESMALTE S/ FERRO (SUPERF. LISA) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.900 | R$69,17 | R$200.593,00 |
| 9 | PINTURA S/ TELHA CERAMICA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.890 | R$39,09 | R$464.780,10 |
| 10 | PINTURA DE SÍMBOLOS E TEXTOS COM TINTA ACRÍLICA, DEMARCAÇÃO COM FITA ADESIVA E A | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.050 | R$66,98 | R$137.309,00 |
| 11 | LATEX ACRILICA (SOBRE PINTURA ANTIGA) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.593 | R$15,96 | R$41.384,28 |
| 12 | EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA CORRIDA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$23,89 | R$3.583,50 |
| 13 | ESMALTE S/ PAREDE C/ MASSA E SELADOR | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$65,69 | R$197,07 |
| 14 | ACRÍLICA PARA PISO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 91 | R$36,36 | R$3.308,76 |
| 15 | TAPUME C/ CHAPA DE MADEIRIT E=10MM (H=2.20M) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$240,85 | R$40.944,50 |
| 16 | RETIRADA DE REBOCO OU EMBOÇO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$18,19 | R$6.366,50 |
| 17 | GRAMPEAMENTO DE PAREDE | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$70,79 | R$7.079,00 |
| 18 | EMASSAMENTO DE PAREDE C/ MASSA ACRILICA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 850 | R$32,59 | R$27.701,50 |
| 19 | ESMALTE S/ MADEIRA C/ SELADOR SEM MASSA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$43,17 | R$4.317,00 |
| 20 | LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/MASSA E SELADOR - 3 DEMAOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$62,15 | R$93.225,00 |
| 21 | LATEX ACRILICA ACETINADA C/ MASSA E SELADOR - INTERNA E EXTERNA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.556 | R$67,87 | R$920.045,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
93.768 | R$1.173,05 | R$3.495.985,49 | |||