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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 004/2025 FMAS
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 6590/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/10/2025 10:45
Publicação: 19/09/2025 12:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 11:57 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/09/2025 11:58 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 12:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 12:00 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/09/2025 12:01 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 12:01 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Adjudicação e Homologação | 09/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato | 22/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 19/09/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Adjudicação e Homologação | 09/10/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato | 22/10/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 19/09/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Adjudicação e Homologação | 10/10/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato | 22/10/2025 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 19/09/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 19/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG - DIESEL S10 - LITRO | R$137.200,00 | R$137.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN - GASOLINA COMUM - LITRO | R$365.500,00 | R$365.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG - DIESEL S500 - LITRO | R$104.250,00 | R$102.750,00 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$606.950,00 | R$605.450,00 | -0,25% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG - DIESEL S10 - LITRO | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$6,86 | R$137.200,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$137.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG - DIESEL S500 - LITRO | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$6,95 | R$104.250,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$102.750,00-1,44% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN - GASOLINA COMUM - LITRO | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50.000 | R$7,31 | R$365.500,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$365.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 85.000 | R$21,12 | R$606.950,00 | R$605.450,00 | |||