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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2025-00050
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 17.007/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/10/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 09:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/09/2025 09:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/09/2025 09:17 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/09/2025 09:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2025 09:18 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/09/2025 09:18 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2025 09:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag 302 | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag 95 | 19/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 19/09/2025 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA P/ TENIS DE MESA | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 5 | R$2.155,17 | R$10.775,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MESA DE FUTMESA. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$4.706,17 | R$47.061,73 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MEDALHA OURO (1º LUGAR) | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 1.000 | R$13,77 | R$13.773,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MEDALHA PRATA (2º LUGAR) | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 1.000 | R$13,68 | R$13.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MEDALHA BRONZE (3º LUGAR) | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 400 | R$13,75 | R$5.499,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TROFÉU - TIPO CHAMP DE 30CM | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 50 | R$475,27 | R$23.763,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TROFÉU - TIPO CHAMP (ORELHUDO) 1º LUGAR GERAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 1 | R$940,00 | R$940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TROFÉU - TIPO CHAMP (ORELHUDO) 2º LUGAR GERAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 1 | R$913,00 | R$913,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | TROFÉU - TIPO CHAMP (ORELHUDO) 3º LUGAR GERAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 1 | R$873,00 | R$873,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BOLA DE FUTSAL MAX 500. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$259,75 | R$2.597,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BOLA DE FUTSAL MAX 200. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$197,29 | R$1.972,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BOLA DE FUTSAL MAX 100 | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$193,98 | R$1.939,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | BOLA DE HANDEBOL H1L | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$240,38 | R$2.403,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | BOLA DE HANDEBOL H2L | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$249,36 | R$2.493,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | BOLA DE VOLEIBOL DE QUADRA OFICIAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$357,77 | R$3.577,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | BOMBA DE ENCHER BOLA | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 5 | R$59,94 | R$299,69 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PLACAR MANUAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 2 | R$280,20 | R$560,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | REDE DE VÔLEI DE QUADRA | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$605,42 | R$6.054,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CALIBRADOR CANETA PARA BOLAS. | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 5 | R$61,41 | R$307,06 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CRONÔMETRO DIGITAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 10 | R$113,42 | R$1.134,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | APITO OFICIAL | UNIDADE | 4490521000 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSOS | 30 | R$47,32 | R$1.419,69 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.590 | R$12.770,05 | R$142.034,72 | R$0,00 | |||