Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2025_REPUBLICADO
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 115/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/09/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 09:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 09:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/09/2025 09:15 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 09:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/09/2025 09:28 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/09/2025 09:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2025 09:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diario oficial da União | 17/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ioepa, pg 116, nº36367 | 17/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PG 109, Nº3839 | 17/09/2025 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 17/09/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO COMPOSTO – CP II 50 KG GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO CLASSE: MATERIAL DE ORIGEM MINERAL (CLÍNQUER + GESSO) TIPOS: CP II-E, CPII-F OU CP II-Z GRANULOMETRIA: FINA CARACTERÍSTICAS: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (ADIÇÕES DE OUTROS MATERIAIS EM SUA COMPOSIÇÃO: ESCÓRIA, POZOLANA OU FÍLER) NORMA DA ABNT APLICÁVEL: NBR 16697:2018 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E CONFECÇÃO DE ARGAMASSAS E CONCRETOS CONVENCIONAI | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$50,95 | R$50.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIMENTO COMPOSTO – CP II 50 KG GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO CLASSE: MATERIAL DE ORIGEM MINERAL (CLÍNQUER + GESSO) TIPOS: CP II-E, CPII-F OU CP II-Z GRANULOMETRIA: FINA CARACTERÍSTICAS: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (ADIÇÕES DE OUTROS MATERIAIS EM SUA COMPOSIÇÃO: ESCÓRIA, POZOLANA OU FÍLER) NORMA DA ABNT APLICÁVEL: NBR 16697:2018 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E CONFECÇÃO DE ARGAMASSAS E CONCRETOS CONVENCIONAIS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$50,95 | R$76.425,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CIMENTO COMPOSTO – CP II 50 KG GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO CLASSE: MATERIAL DE ORIGEM MINERAL (CLÍNQUER + GESSO) TIPOS: CP II-E, CPII-F OU CP II-Z GRANULOMETRIA: FINA CARACTERÍSTICAS: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (ADIÇÕES DE OUTROS MATERIAIS EM SUA COMPOSIÇÃO: ESCÓRIA, POZOLANA OU FÍLER) NORMA DA ABNT APLICÁVEL: NBR 16697:2018 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E CONFECÇÃO DE ARGAMASSAS E CONCRETOS CONVENCIONAIS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$50,95 | R$25.475,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.000 | R$152,85 | R$152.850,00 | R$0,00 | |||