Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90067.25.CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050707140.000461/2025-47
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ UASG: 929648
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 14:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 09:13 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 25/09/2025 16:13 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 09:14 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 19/09/2025 09:15 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 19/09/2025 09:14 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/09/2025 09:15 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 09:15 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação no FAMEP, Edição n° 3844, Código Identificador: 4359FD3D; - Retificação do Av. de Licitação. | 24/09/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação no FAMEP, Edição n° 3845, Código Identificador: 3AB9F4C9; Retificação de Av. de Licitação | 25/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição n. º 36.371, Páginas 108 e 109, Protocolo: 1247456; - Aviso de Abertura de licitação | 22/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3842, Código Identificador: D8B355F9 - Aviso de Abertura de Licitação | 22/09/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 09 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação | 22/09/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Edição n.º. 04 Gerais; - Retificação do Av. de Licitação | 24/09/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação no Jornal Amazônia, Edição n.º. 04 Gerais; Retificação de Av. de Licitação. | 25/09/2025 |
| 8 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP - Link para acesso:https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/123 | 24/09/2025 |
| 9 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 19/09/2025 |
| 10 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - UASG: 929648 | 19/09/2025 |
| 11 | Site | Publicação no Diário Oficial do Estado, Edição n. º 36.376, Páginas 117, Protocolo: 1249136; Retificação de Av. de Licitação | 25/09/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Marabá/PMM - Link para acesso:https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090067.25.CPL&clean=false | 19/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 PACOTE DE ARROZ BRANCO, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 5KG), 03 KG DE FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 1KG CADA), 01 PACOTE KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL (EMBALAGEM DE 2KG), 01 PACOTE DE CAFÉ A VÁCUO TORRADO E MOÍDO (PCT 500G), 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML, 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08 (PCT 500G CADA), 02 PACOTES DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER (PCT 350G CADA), 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO (EMBALAGEM DE 1KG), 02 LATAS DE SARDINHAS (LATA, PESO LÍQUIDO 125G CADA), 02 PACOTES DE FLOCÃO DE MILHO (PCT DE 500G CADA), 02 KG DE FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRECOXA), 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA FINA (PCT DE 1KG), 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (EMBALAGEM DE 400G) E 01 POTE DE MARGARINA CREMOSA COM SAL, COM NO MÍNIMO 60% DE LIPÍDOS (POTE DE 250G) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$232,11 | R$278.532,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.200 | R$232,11 | R$278.532,00 | R$0,00 | |||