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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2025
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 127/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 10:35
Homologação: 19/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/09/2025 10:19 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 19/09/2025 10:20 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA POR PESQUISA DE PREÇO | 19/09/2025 10:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO-- | 19/09/2025 10:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 10:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 10:25 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS ( DOTAÇÃO ) | 19/09/2025 10:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR-- | 19/09/2025 10:26 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/09/2025 10:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-12 | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.367 SOB PROTOCOLO Nº 1245764 PAG. Nº 115 | 19/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3839, ANO XVI | 19/09/2025 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 19/09/2025 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 19/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 19/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL DE INDICADORES ECONÔMICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO (PA) OELO PERÍODO DE UM ANO; E DESENVOLVIMENTO DE UM DIAGNÓSTICO ECONÔMICO DE REDENÇÃO (PA) | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL DE INDICADORES ECONÔMICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO (PA) OELO PERÍODO DE UM ANO; E DESENVOLVIMENTO DE UM DIAGNÓSTICO ECONÔMICO DE REDENÇÃO (PA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por OBSERVATORIO SOLUÇOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.) pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
OBSERVATORIO SOLUÇOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.) 50.730.549/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2025
FIM
30/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF