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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2603001/2025/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- ANEXO PREFEITURA ENDEREÇO: TRAVESSA LUÍS NÉ DA SILVA, S/N, BAIRRO SUDAM I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/10/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 09:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 19/09/2025 09:51 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2025 09:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2025 09:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2025 09:55 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/09/2025 09:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 298. LINK: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2025&jornal=530&pagina=298 | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA PÁGINA Nº 110. LINK: https://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 19/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO MUNICIPIO EDIÇÃO 172, PÁGINA Nº 23. LINK: https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO-OFICIAL-ED.172-1.pdf | 18/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO XINGU. LINK: https://diariodoxingu.com/publicacoes-legais/096663888157400486f794abd883817d | 19/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/altamira-0022025-19-09-2025 | 19/09/2025 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA MADURA EXTRA AA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.044 | R$6,74 | R$7.036,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABOBRINHA VERDE EXTRA AA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$7,97 | R$4.224,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BANANA PRATA EXTRA IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, PROCEDENTES DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.840 | R$10,06 | R$38.630,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BATATA DOCE, IN NATURA, EXTRA AA, COM A POLPA INTACTA E LIMPA, FIRME, LISA, DE TAMANHO UNIFORME, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCO. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E LIVRE DE BROTO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$9,35 | R$4.955,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$12,63 | R$6.062,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | GOMA DE TAPIOCA 1ª QUALIDADE, DE GOMA PENEIRADO, PREPARADO NA CHAPA (SIMPLES) CASEIRO FRESCO E ISENTO DE SUJIDADES E MOFOS. GRAMATURA ESTABELECIDO PELA NUTRICIONISTA (EMBALAGEM EM PORÇÕES INDIVIDUAIS E 1000G EM PEQUENAS SACOLAS PLÁSTICAS). | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.112 | R$12,33 | R$26.040,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | INHAME, EXTRA AA, IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNOS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. - IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNOS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$12,58 | R$6.667,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MACAXEIRA, EXTRA AA, IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. - IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.320 | R$7,95 | R$10.494,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MELANCIA IN NATURA EXTRA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNOS E SÃS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.320 | R$4,89 | R$6.454,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PEIXE FRESCO DE ESCAMA CONGELADO. NÃO PODENDO APRESENTAR-SE COM SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, EMBALAGENS VIOLADAS, ODOR ATÍPICO, SINAIS DE DESCONGELAMENTO, TEXTURA AMOLECIDA E COLORAÇÃO ESCURA. TRANSPORTE EM AMBIENTE ISOTÉRMICO DE BAIXA TEMPERATURA E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA, TRANSPARENTE, DE POLIETILENO COM ESPESSURA ACIMA DE 14 MICRAS, LACRADA, À VÁCUO, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, 2KG, 3KG OU 5KG CONTENDO EM CADA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO E DATA DE EMBALAGEM. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 890 | R$25,96 | R$23.104,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12.596 | R$110,46 | R$133.670,52 | R$0,00 | |||