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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080416/2024
031325 - SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 290308/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, NA AV. SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2024 11:00
Publicação: 19/09/2025 10:37
Homologação: 08/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/09/2025 10:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/09/2025 10:18 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 10:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 10:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 10:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 10:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 19/09/2025 10:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 10:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AUTORIZAÇÃO | 19/09/2025 10:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico | 08/04/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal Transparência | 08/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA D’ ÁGUA 6 CL | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA D’ ÁGUA 5000 L | R$15.200,00 | R$15.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LAMPADA LED | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TUBO PVC PARA PRESSÃO ÁGUA | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TELHA BRASILITE | R$10.260,00 | R$10.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TINTA ACRILICA SEMI BRILHO | R$7.800,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MASSA CORRIDA 25KG | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.760,00 | R$55.760,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA D’ ÁGUA 6 CL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$250,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA D’ ÁGUA 5000 L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$3.800,00 | R$15.200,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$15.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LAMPADA LED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$20,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MASSA CORRIDA 25KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$120,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TELHA BRASILITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 380 | R$27,00 | R$10.260,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$10.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TINTA ACRILICA SEMI BRILHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$390,00 | R$7.800,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TUBO PVC PARA PRESSÃO ÁGUA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$110,00 | R$5.500,00 | Lote vencido por AUTOPARTS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 824 | R$4.717,00 | R$55.760,00 | R$55.760,00 | |||