Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#38/2025
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02808003/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/09/2025 08:30
Publicação: 19/09/2025 11:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/09/2025 10:03 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/09/2025 10:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/09/2025 10:03 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 19/09/2025 11:52 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 19/09/2025 10:04 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 19/09/2025 10:04 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 10:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 10/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 10/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 10/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal | 10/09/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 10/09/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará | 10/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 10/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$72.500,00 | R$870.000,00 |
| 2 | M. AMBIENTE- SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$9.198,57 | R$110.382,84 |
| 3 | EDUC- SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$8.912,86 | R$106.954,32 |
| 4 | SAÚDE- SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$9.198,57 | R$110.382,84 |
| 5 | ASSIST. SOCIAL- SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$8.912,86 | R$106.954,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$108.722,86 | R$1.304.674,32 | |||