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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2025
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 134/2025/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2025 11:00
Publicação: 19/09/2025 10:08
Homologação: 04/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 19/09/2025 10:04 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 19/09/2025 10:06 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/09/2025 10:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 10:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 19/09/2025 10:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2025 10:07 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 19/09/2025 10:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESOLHA DO FORNECEDOR | 19/09/2025 10:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2025 10:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.354, PAG. 91 | 05/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.363, PAG. 107 | 12/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVI Nº 3831, PAG. 39 | 05/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVI Nº 3836, PAG. 18 | 12/09/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 19/09/2025 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/139 | 19/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 19/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTISTICO DE SHOW DA ARTISTA JOELMA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 EM ALUSÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA . | R$500.000,00 | R$500.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$500.000,00 | R$500.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTISTICO DE SHOW DA ARTISTA JOELMA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 EM ALUSÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA . | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | Lote vencido por J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$500.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 39.888.402/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2025
FIM
05/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF