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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2025-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 077/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS?ORGAO=ITAITUBA&MUNICIPIO=0
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/10/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 10:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DO CONTRATO | 19/09/2025 10:36 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA | 22/10/2025 11:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 10:33 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/09/2025 10:34 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 10:34 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 22/10/2025 11:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 19/09/2025 10:37 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2025 11:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2025 11:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 10:35 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/09/2025 10:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 10:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1247064 | 19/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: DC895A95 | 19/09/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTOR | 19/09/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4- GERAIS | 19/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 19/09/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PROTESES CORONÁRIAS INTRARRADICULARES - FIXAS - ADESIVAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 600 | R$1.125,00 | R$135.000,00 | R$0,00 | |||