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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#240702/2024
031325 - SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 240602/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, NA AV. SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2024 11:00
Publicação: 19/09/2025 11:36
Homologação: 01/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/09/2025 11:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/09/2025 11:30 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 11:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 11:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 12:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 11:33 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 19/09/2025 11:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 11:35 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 11:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico | 01/07/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal Transparência | 01/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR MONITOR, TECLADO E MOUSE, CORE I5, 8 RAM, 512 SSD WINDOWS 10, MONITOR LE 19 POLEGADAS | R$11.178,00 | R$11.178,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TINTA EPSON 4 REFIL PIGMENTADO COLORS 65 ML. | R$2.042,40 | R$2.042,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAIXA ACÚSTICA COM TRIPÉ 69 X 44,5 X 63 CM PRETA, POTÊNCIA RMS 600 W. | R$9.410,91 | R$9.410,91 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MICROFONE SEM FIO DUPLO MÃO COM RECEPTOR, UHF 16 FREQUÊNCIAS, 2 SAÍDAS XLR | R$6.555,00 | R$6.555,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ RETRÁTIL, ENROLAMENTO AUTOMÁTICO 152 X 203 CM. | R$6.095,00 | R$6.095,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL OVAL RECARREGÁVEL EM POLIPROPILENO, PONTA REDONDA MACIA DE POLIÉSTER 3 MM. | R$1.614,60 | R$1.614,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL OVAL RECARREGÁVEL EM POLIPROPILENO, PONTA REDONDA MACIA DE POLIÉSTER 3 MM. | R$1.614,60 | R$1.614,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL OVAL RECARREGÁVEL EM POLIPROPILENO, PONTA REDONDA MACIA DE POLIÉSTER 3 MM. | R$1.614,60 | R$1.614,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GRAMPEADOR DE PRESSÃO PROFISSIONAL 106 EM POLIETILENO 4 X 15 X 19 475 G PRETO | R$684,25 | R$684,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GRAMPEADOR PROFISSIONAL 100 FOLHAS EM METAL FITO DE FERRO MEDINDO 28,5 X 7 X 17,5. | R$492,75 | R$492,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CANETA AZUL EM CORPO HEXAGONAL, TINTA A ÓLEO E BICO DE AÇO. | R$862,50 | R$862,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CANETA VERMELHA EM CORPO HEXAGONAL, TINTA A ÓLEO E BICO DE AÇO. | R$862,50 | R$862,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CANETA PRETA EM CORPO HEXAGONAL, TINTA A ÓLEO E BICO DE AÇO. | R$862,50 | R$862,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LÁPIS GRAFITE PRETO REDONDO HB EM MADEIRA FLORESTADA, 17,5 X 7,2 CM. | R$937,50 | R$937,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BORRACHA BRANCA ESCOLAR EM LÁTEX 42 X 29 MM | R$230,00 | R$230,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | APONTADO ESCOLAR METÁLICO RETANGULAR COM LAMINA DE AÇO 10 X 14 MM X 3 CM . | R$178,20 | R$178,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MATERIAL DOURADO MDF 611 PEÇAS, 28,8 X 26 X 14,5 CM | R$977,50 | R$977,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PASTA OFICIO COM ABA ELÁSTICO EM CARTÃO DUPLEX 250G PINTADA E PLASTIFICADA 350 X 240 MM | R$1.435,00 | R$1.435,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PROJETOR 3800 LÚMENS 120” FULL HD 1080 P WI FI HDMI X 2 USB X 2 AV X 1 SAÍDA DE ÁUDIO P2 X 1 VIDA 50.000 BRANCO. | R$10.764,00 | R$10.764,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58.411,81 | R$58.411,81 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR MONITOR, TECLADO E MOUSE, CORE I5, 8 RAM, 512 SSD WINDOWS 10, MONITOR LE 19 POLEGADAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$1.863,00 | R$11.178,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$11.178,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROJETOR 3800 LÚMENS 120” FULL HD 1080 P WI FI HDMI X 2 USB X 2 AV X 1 SAÍDA DE ÁUDIO P2 X 1 VIDA 50.000 BRANCO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.691,00 | R$10.764,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$10.764,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAIXA ACÚSTICA COM TRIPÉ 69 X 44,5 X 63 CM PRETA, POTÊNCIA RMS 600 W. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.136,97 | R$9.410,91 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$9.410,91Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MICROFONE SEM FIO DUPLO MÃO COM RECEPTOR, UHF 16 FREQUÊNCIAS, 2 SAÍDAS XLR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$1.092,50 | R$6.555,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$6.555,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ RETRÁTIL, ENROLAMENTO AUTOMÁTICO 152 X 203 CM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.219,00 | R$6.095,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$6.095,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL OVAL RECARREGÁVEL EM POLIPROPILENO, PONTA REDONDA MACIA DE POLIÉSTER 3 MM. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$107,64 | R$1.614,60 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.614,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL OVAL RECARREGÁVEL EM POLIPROPILENO, PONTA REDONDA MACIA DE POLIÉSTER 3 MM. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$107,64 | R$1.614,60 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.614,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL OVAL RECARREGÁVEL EM POLIPROPILENO, PONTA REDONDA MACIA DE POLIÉSTER 3 MM. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$107,64 | R$1.614,60 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.614,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GRAMPEADOR DE PRESSÃO PROFISSIONAL 106 EM POLIETILENO 4 X 15 X 19 475 G PRETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$136,85 | R$684,25 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$684,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GRAMPEADOR PROFISSIONAL 100 FOLHAS EM METAL FITO DE FERRO MEDINDO 28,5 X 7 X 17,5. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$98,55 | R$492,75 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$492,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CANETA AZUL EM CORPO HEXAGONAL, TINTA A ÓLEO E BICO DE AÇO. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$57,50 | R$862,50 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$862,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CANETA VERMELHA EM CORPO HEXAGONAL, TINTA A ÓLEO E BICO DE AÇO. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$57,50 | R$862,50 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$862,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CANETA PRETA EM CORPO HEXAGONAL, TINTA A ÓLEO E BICO DE AÇO. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$57,50 | R$862,50 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$862,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LÁPIS GRAFITE PRETO REDONDO HB EM MADEIRA FLORESTADA, 17,5 X 7,2 CM. | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$93,75 | R$937,50 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$937,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BORRACHA BRANCA ESCOLAR EM LÁTEX 42 X 29 MM | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$23,00 | R$230,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$230,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | APONTADO ESCOLAR METÁLICO RETANGULAR COM LAMINA DE AÇO 10 X 14 MM X 3 CM . | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$17,82 | R$178,20 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$178,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MATERIAL DOURADO MDF 611 PEÇAS, 28,8 X 26 X 14,5 CM | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$97,75 | R$977,50 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$977,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PASTA OFICIO COM ABA ELÁSTICO EM CARTÃO DUPLEX 250G PINTADA E PLASTIFICADA 350 X 240 MM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$2,87 | R$1.435,00 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$1.435,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TINTA EPSON 4 REFIL PIGMENTADO COLORS 65 ML. | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$204,24 | R$2.042,40 | Lote vencido por CASA ALFAIA LTDA pelo valor de R$2.042,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 674 | R$11.172,72 | R$58.411,81 | R$58.411,81 | |||