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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
131004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 051.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA PARANÁ, Nº 27, CENTRO – BANNACH – PA, CEP 68.388-000 SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BANNACH.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2025 08:00
Publicação: 22/09/2025 13:49
Homologação: 19/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 22/09/2025 13:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/09/2025 14:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/09/2025 13:52 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/09/2025 14:15 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/09/2025 14:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2025 13:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2025 13:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2025 13:51 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/09/2025 14:22 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 22/09/2025 13:56 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/09/2025 13:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3842, PG 8 e 9 | 22/09/2025 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município de Bannach | 19/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/cpt-licitacoes | 22/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO CAMINHONETE DE MÉDIO PORTE, TRAÇÃO 4X4, ANO/MODELO 2025/2025 OU POSTERIOR, CABINE SIMPLES, CARROCERIA EM AÇO E MONOBLOCO ORIGINAL DE FÁBRICA, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA/ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. | R$299.000,00 | R$299.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$299.000,00 | R$299.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO CAMINHONETE DE MÉDIO PORTE, TRAÇÃO 4X4, ANO/MODELO 2025/2025 OU POSTERIOR, CABINE SIMPLES, CARROCERIA EM AÇO E MONOBLOCO ORIGINAL DE FÁBRICA, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA/ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$299.000,00 | R$299.000,00 | Lote vencido por INOVATTO VEICULOS pelo valor de R$299.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$299.000,00 | R$299.000,00 | R$299.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Inovatto Veiculos 37.115.386/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF