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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2025
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 54/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Observação: face desistÊncia da empresa maramix comÉrcio e serviÇos ltda, detentora da ata de registro de preÇos nº 03/2025, que comunicou oficialmente sua desistÊncia de todos os itens registrados, em virtude da inviabilidade de manutenÇÃo das condiÇÕes originalmente pactuadas, e de nenhum outro licitante aceitar os termos dos preÇos originalmente registrados.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 11:54
Homologação: 01/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/09/2025 11:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA EMERGENCIAL | 19/09/2025 11:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 19/09/2025 11:46 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS | 19/09/2025 11:49 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | TERMO DE DESIGNAÇÃ DO FISCAL DO CONTRATO | 19/09/2025 11:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ORÇAMENTOS | 19/09/2025 11:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 11:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 11:46 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO | 19/09/2025 11:48 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS | 19/09/2025 11:54 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 11:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Site da CMM | 28/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$24.678,80 | R$24.678,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.678,80 | R$24.678,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL REFINADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 2KG COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 18 MESES EXPRESSO NA EMBALAGEM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 265 | R$8,50 | R$2.252,50 |
| 2 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G C/ SELO DA ABIC E VALIDADE NÃO INFERIOR À 18 MESES EXPRESSO NA EMBALAGEM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 462 | R$16,65 | R$7.692,30 |
| 3 | CHÁ DE CANELA EM RAMA PACOTE DE 01 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$79,00 | R$316,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO INTEGRAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO DE 1KG, 1ª QUALIDADE, NÃO REPROCESSADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 1 ANO, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$38,00 | R$13.300,00 |
| 5 | CHÁ DE ERVA DOCE CAIXA C/ 10 SAQUINHOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$4,50 | R$450,00 |
| 6 | GENGIBRE SACO C/ 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$25,00 | R$100,00 |
| 7 | CHÁ DE CRAVO DA ÍNDIA PACOTE 01 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$142,00 | R$568,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.189 | R$313,65 | R$24.678,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF